Legislação
Deliberação n.º 07/2024/PL da CIC Portugal 2030, de 22/03/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Regulamento Específico da área temática Ação Climática e Sustentabilidade para o período de programação 2021-2027
Deliberação n.º 8/2024/PRM da CIC Portugal 2030, de 06/03/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente
Segunda alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Regional do Alentejo
Portaria n.º 85/2024, de 07/03/2024
Ambiente e Ação Climática
Segunda alteração à Portaria n.º 262/2021, de 23 de novembro, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»
Deliberação n.º 43/2023/PL da CIC Portugal 2030, de 20/11/2023
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Décima segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR)
Deliberação n.º 23/2023/PRM da CIC Portugal 2030, de 17/11/2023
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente
Metodologia de Custos Simplificados - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento | Tipologia de intervenção: Investigação e Desenvolvimento Empresarial (I&D Empresarial) Tipologia de Operação: “1009 - I&D empresas - projetos de I&DT (SI)” - Projetos individuais
Deliberação n.º 22/2023/PRM da CIC Portugal 2030, de 17/11/2023
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente
Metodologia de Custos Simplificados - Sistema de Apoio à Criação de Conhecimento Científico e Tecnológico |Tipologia de intervenção: Investigação Científica e Tecnológica | Tipologias de Operação “1001 - Investigação Científica & Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT)” e “1006 - Provas de Conceito (PdC)”
Portaria n.º 328-B/2023, de 30/10/2023
Presidência do Conselho de Ministros
Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Portaria n.º 325/2023
Presidência do Conselho de Ministros
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Deliberação n.º 37/2023/PL da CIC Portugal 2030, de 27/10/2023
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Segunda Alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Deliberação n.º 36/2023/PL da CIC Portugal 2030, de 27/10/2023
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Avisos para Apresentação de Candidaturas. Programa Ação Climática e Sustentabilidade, Programa Inovação e Transição Digital, Programa Regional de Lisboa e Programa Regional do Alentejo