Plano Anual de Avisos

39

Avisos programados de janeiro a dezembro de 2025

95469112

Para apoiar projetos de janeiro a dezembro de 2025

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

Apoio ao emprego e empreendedorismo

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000 €
13/01/2025 - 14/07/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
10000000 €
14/01/2025 - 15/12/2025
FTJ
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais ou em Copromoção – Roteiros Tecnológicos Big Science

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
6000000 €
15/01/2025 - 31/07/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Infraestruturas e equipamentos de ensino superior

Objetivo específico
RSO4.2 - Infraestruturas de educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
20/01/2025 - 28/02/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Gestão de água e conservação de recursos hídricos

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
20/01/2025 - 31/07/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Ciclo urbano da água em baixa (sistemas de titularidade estatal e sistemas de titularidade municipal ou intermunicipal, incluindo parcerias Estado municípios)

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
12500000 €
24/01/2025 - 31/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Ações Coletivas – Internacionalização

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
800000 €
31/01/2025 - 31/03/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Gestão de Recursos hídricos – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2475000 €
31/01/2025 - 19/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Governação, coordenação e dinamização do consórcio – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
14/02/2025 - 16/09/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
4000000 €
21/02/2025 - 27/02/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
831201 €
21/02/2025 - 27/02/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
60000000 €
28/02/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

SIID – I&D Empresarial – Operações em Individuais

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
36000000 €
28/02/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Medidas de apoio às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima.

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
14/03/2025 - 31/07/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Conservação da Natureza Biodiversidade e Património Natural- ITI

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
28/03/2025 - 31/03/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

SACCCT – Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
3700000 €
31/03/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local – Cidades Inteligentes (ITI)

Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
511911 €
31/03/2025 - 30/09/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

SIID – Proteção da propriedade industrial

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
2825000 €
31/03/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Conservação da natureza, biodiversidade e património natural – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
01/04/2025 - 01/10/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Incentivos à colocação no mercado de trabalho (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1300000 €
14/04/2025 - 23/06/2025
FTJ
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Conservação da Natureza , Biodiversidade e Património Natural

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
21/04/2025 - 30/06/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, Centro, Norte
Valor disponível
171000000 €
30/04/2025 - 30/04/2026
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
254000000 €
30/04/2025 - 30/04/2026
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

SIID – I&D Empresarial – Regime Contratual de Investimento

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
30/04/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

SICE – Inovação Produtiva – Regime Contratual de Investimento

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
30/04/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Parcerias para a Coesão Não Urbanas – Governação, Coordenação e Dinamização do Consórcio

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
15/05/2025 - 31/07/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

SIID – Internacionalização da I&D (Apoio à preparação da submissão candidaturas)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
5125000 €
31/05/2025 - 30/09/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
maio a agosto 2025

Apoio à Capacitação de entidades territoriais de suporte à dinamização do emprego e empreendedorismo

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
02/06/2025 - 04/08/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Adaptação às Alterações Climáticas – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1500000 €
03/06/2025 - 28/11/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Contratos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
520000 €
01/07/2025 - 30/09/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) Entidades Públicas – Ciclo Formativo 2025/2027

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
3500000 €
01/07/2025 - 30/09/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável

Objetivo específico
RSO2.2 - Energia renovável
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
10000000 €
01/07/2025 - 03/07/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Monitorização do Ar e do Ruído2045 – Infraestruturas/equipamentos para melhoria da qualidade do ar | 2044 – Reforço e/ou modernização da rede de monitorização

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
21/07/2025 - 31/10/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

SIID – I&D Empresarial – Demonstradores em Copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
8000000 €
31/07/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
maio a agosto 2025

SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
6000000 €
31/07/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
maio a agosto 2025

Infraestruturas e equipamentos tecnológicos (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
4000000 €
31/07/2025 - 03/10/2025
FTJ
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Mediadores municipais e facilitadores culturais

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
01/10/2025 - 31/12/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Mobilidade a Pedido ITI

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
731000 €
04/10/2025 - 29/01/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Formação de Reconversão Profissional (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
900000 €
24/10/2025 - 19/12/2025
FTJ
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025
M