Plano Anual de Avisos

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Avisos programados de maio de 2024 a abril de 2025

387200000

Para apoiar projetos de maio de 2024 a abril de 2025

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

Sistema de Incentivos de base territorial – ITI CIM

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
7000000 €
02/05/2024 - 31/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração – ITI CIM

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
20000000 €
06/05/2024 - 31/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Infraestruturas do ensino básico e secundário – 2ª fase

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
8000000 €
06/05/2024 - 28/06/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Reabilitação e regeneração urbanas – 2ª fase

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
6000000 €
06/05/2024 - 28/06/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos – 2ª fase

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1500000 €
06/05/2024 - 28/06/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Património cultural – 2ª fase

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1600000 €
06/05/2024 - 28/06/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Cultura – Regional

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
15/05/2024 - 30/08/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

SIID – Internacionalização da I&D (Apoio à preparação da submissão candidaturas)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
5125000 €
31/05/2024 - 30/09/2024
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
maio a agosto 2024

Apoio ao emprego e empreendedorismo

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000 €
01/06/2024 - 30/09/2024
FSE+
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados em infraestruturas científicas, instituições científicas e tecnológicas e Laboratórios Colaborativos

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
7000000 €
03/06/2024 - 30/09/2024
FSE+
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Apoio ao Empreendedorismo (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
03/06/2024 - 30/08/2024
FTJ
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Infraestruturas e equipamentos tecnológicos (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
03/06/2024 - 31/08/2024
FTJ
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Apoio ao emprego e participação individual na formação (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1300000 €
15/06/2024 - 15/08/2024
FTJ
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Mobilidade sustentável (ITI)

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
10000000 €
17/06/2024 - 15/05/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Produtos turísticos subregionais e locais (ITI)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1500000 €
17/06/2024 - 15/05/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Plano de Ação das Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE na Região Alentejo

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras, RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
0 €
17/06/2024 - 31/07/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000 €
28/06/2024 - 30/09/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

SACCCT – Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial (contínuo/fases)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
5500000 €
28/06/2024 - 30/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
maio a agosto 2024

SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
9000000 €
28/06/2024 - 30/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
maio a agosto 2024

SIID – I&D Empresarial – Demonstradores em Copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
10000000 €
28/06/2024 - 30/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
maio a agosto 2024

CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) Entidades Públicas – Ciclo Formativo 2024/2026

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
3500000 €
01/07/2024 - 30/09/2024
FSE+
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Infraestruturas e equipamentos tecnológicos

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
08/07/2024 - 08/10/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração – projetos faseados do ALENTEJO 2020

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
08/07/2024 - 30/09/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Infraestruturas e Equipamentos Tecnológicos – projetos faseados do ALENTEJO 2020

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
08/07/2024 - 30/09/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Conservação da natureza, biodiversidade e património natural (IT)

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
15/07/2024 - 15/07/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Adaptação às alterações climáticas IT

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1500000 €
15/07/2024 - 15/07/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Gestão de Recursos hídricos IT

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
15/07/2024 - 15/07/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2024

Balcão da Inclusão – Unidades Móveis em territórios de baixa densidade

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
01/09/2024 - 30/11/2024
FSE+
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Apoio ao emprego e empreendedorismo social

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000 €
01/09/2024 - 29/12/2024
FSE+
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Inclusão pela Cultura

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
4000000 €
02/09/2024 - 30/12/2024
FSE+
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Conservação da natureza, biodiversidade e património natural (ITI)

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2500000 €
03/09/2024 - 03/06/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

CUA em alta (sistemas multimunicipais e municipais na RAA)

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
10000000 €
03/09/2024 - 31/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1400000 €
03/09/2024 - 31/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Núcleos de I&DT (SI)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
16/09/2024 - 29/11/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Ciclo urbano da água em baixa (ITI)

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
75000000 €
16/09/2024 - 15/06/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Investimentos em baixa na gestão de resíduos (ITI)

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
25000000 €
16/09/2024 - 15/06/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Eficiência Energética na Administração Pública Local – ITI CIM

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
10800000 €
16/09/2024 - 16/09/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Valorização do património cultural (ITI)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2500000 €
16/09/2024 - 15/06/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Produtos turísticos subregionais e locais (ITI)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2500000 €
16/09/2024 - 15/06/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Gestão de resíduos: Subinvestimentos em alta

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
15000000 €
16/09/2024 - 31/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Passivos ambientais (áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica)

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
16/09/2024 - 31/01/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
16/09/2024 - 29/11/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Sistema de Incentivos de base territorial

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
10000000 €
30/09/2024 - 16/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Formação para a Administração Local

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2500000 €
01/10/2024 - 29/12/2024
FSE+
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Ações Coletivas – Promoção do espírito empresarial e ecossistema de empreendedorismo

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
07/10/2024 - 15/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Ações Coletivas – Qualificação das empresas

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
28/10/2024 - 15/01/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
13300000 €
30/10/2024 - 30/09/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
setembro a dezembro 2024

SIID – Internacionalização da I&D – operações às quais tenha sido atribuído um rótulo de qualidade Selo de Excelência ao abrigo do programa Horizonte 2020 ou do programa Horizonte Europa (SI)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
4800000 €
30/10/2024 - 30/09/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
setembro a dezembro 2024

Mobilidade Sustentável (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
17500000 €
04/11/2024 - 14/02/2025
FTJ
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Ações Coletivas – Internacionalização das empresas

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
25/11/2024 - 31/01/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Investigação científica e desenvolvimento tecnológico – Projetos de ICDT

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000 €
29/11/2024 - 28/02/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Infraestrutura ferroviária (não RTE)

Objetivo específico
RSO3.2 - Transportes sustentáveis
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
80600000 €
13/12/2024 - 16/06/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Autoconsumo e comunidades de energia renovável (ITI)

Objetivo específico
RSO2.2 - Energia renovável
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
15/12/2024 - 15/12/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Apoio à Capacitação de entidades territoriais de suporte à dinamização do emprego e empreendedorismo

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
01/01/2025 - 30/04/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Mediadores municipais e facilitadores culturais

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
01/01/2025 - 31/03/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
60000000 €
28/02/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

SIID – I&D Empresarial – Operações em Individuais

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
36000000 €
28/02/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

SACCCT – Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial (contínuo/fases)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
3700000 €
31/03/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial (contínuo/fases)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
2825000 €
31/03/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025
M