Plano Anual de Avisos

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Avisos programados de setembro de 2025 a agosto de 2026

55906836

Para apoiar projetos entre setembro de 2025 a agosto de 2026

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

Ações Coletivas – Qualificação das empresas

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
500000.00 €
15/09/2025 - 10/11/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) – Ciclo Formativo 2025/2027 – Instituições Públicas

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000.00 €
17/09/2025 - 17/12/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

SIID – Empreendedorismo Qualificado e Associado ao Conhecimento – Criação de novas empresas e novos negócios (SI)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000.00 €
29/09/2025 - 31/03/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Algarve, AML, Alentejo, Centro
Valor disponível
120500000.00 €
30/09/2025 - 30/09/2026
FEDER
COMPETE 2030, NORTE 2030, CENTRO 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Respostas locais a desafios territoriais específicos – Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE – Alentejo

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
716964.00 €
03/10/2025 - 05/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Mobilidade a Pedido ITI

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
731000.00 €
04/10/2025 - 29/01/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Intervenção Integrada de Base Territorial do Oeste e Vale do Tejo ( ITI IIBT OVT) – SMART OVT / SMART REGION

Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1300000.00 €
06/10/2025 - 19/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) – Ciclo Formativo 2025/2027 – Instituições Privadas

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
500000.00 €
17/10/2025 - 16/01/2026
FSE+
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Ações Coletivas – Qualificação das empresas – PROVERE

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
200000.00 €
27/10/2025 - 20/02/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Ações Coletivas – Internacionalização – PROVERE

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
200000.00 €
27/10/2025 - 20/02/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Infraestruturas Científicas

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000.00 €
30/10/2025 - 30/01/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Apoio ao Empreendedorismo (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1500000.00 €
31/10/2025 - 30/01/2026
FTJ
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Parcerias para a Inovação Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
900000.00 €
03/11/2025 - 30/01/2026
FSE+
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Estratégias de marketing e dinamização territorial – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000.00 €
03/11/2025 - 30/01/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Parcerias para a Coesão Não Urbanas – Estratégias de marketing e dinamização territorial

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
899700.00 €
28/11/2025 - 13/02/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Formação de Reconversão Profissional (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
900000.00 €
12/12/2025 - 13/03/2026
FTJ
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Respostas locais a desafios territoriais específicos – Parcerias para a Coesão Não Urbanas

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1450000.00 €
12/12/2025 - 13/03/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Sistema de Incentivos de Base Territorial – projetos enquadrados na ITI IIBT OVT

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000.00 €
05/01/2026 - 30/04/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Contratos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
200000.00 €
08/01/2026 - 29/12/2026
FSE+
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Ações inovadoras para responder ao desafio demográfico – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2800000.00 €
12/01/2026 - 31/03/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Capacitação de Atores e Redes – Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE – Alentejo

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
911571.00 €
30/01/2026 - 03/04/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Mediadores municipais e facilitadores culturais

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
947301.00 €
05/02/2026 - 04/06/2026
FSE+
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Apoio à Capacitação de entidades territoriais de suporte à dinamização do emprego e empreendedorismo

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
500000.00 €
18/02/2026 - 18/05/2026
FSE+
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000.00 €
23/02/2026 - 29/05/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Ações inovadoras para responder ao desafio demográfico- Parcerias para a Coesão Não Urbanas

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1270000.00 €
02/03/2026 - 15/05/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Capacitação de atores e redes – Parcerias para a Coesão Não Urbanas

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000.00 €
20/03/2026 - 29/05/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Sistema de Incentivos de base territorial

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
10000000.00 €
20/03/2026 - 30/09/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais e em copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Centro, Alentejo, Algarve, AML
Valor disponível
13000000.00 €
31/03/2026 - 31/07/2026
FEDER
COMPETE 2030, CENTRO 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Respostas a locais e desafios territoriais específicos – ITI Água e Ecossistemas de paisagem

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000.00 €
04/05/2026 - 17/07/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2026

Infraestruturas e equipamentos tecnológicos (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
4000000.00 €
25/05/2026 - 30/10/2026
FTJ
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2026

SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Algarve, Alentejo, Centro
Valor disponível
83000000.00 €
29/05/2026 - 31/12/2026
FEDER
COMPETE 2030, CENTRO 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
janeiro a abril 2026

SIID – I&D Empresarial – Programas mobilizadores

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Centro, Norte, Alentejo, AML, Algarve
Valor disponível
42600000.00 €
29/05/2026 - 30/11/2026
FEDER
COMPETE 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
janeiro a abril 2026

Refuncionalização de espaços coletivos – Parcerias para a Coesão Não Urbanas

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
700000.00 €
12/06/2026 - 31/08/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2026

Qualificação do espaço publico – Parcerias para a Coesão Não Urbanas

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
550000.00 €
12/06/2026 - 31/08/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2026

Capacitação de Atores e Redes – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000.00 €
01/07/2026 - 30/09/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2026

Serviços e recursos digitais para valorização de territórios – Parcerias para a Coesão Não Urbanas

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
130300.00 €
17/07/2026 - 30/09/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2026