Plano Anual de Avisos

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Avisos programados de setembro de 2024 a agosto de 2025

362099072

Para apoiar projetos de setembro de 2024 a agosto de 2025

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

Balcão da Inclusão – Unidades Móveis em territórios de baixa densidade

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
947300.00 €
01/09/2024 - 30/11/2024
FSE+
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Valorização do património cultural (ITI)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
13300000.00 €
02/09/2024 - 02/09/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Inclusão pela cultura

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
4000000.00 €
02/09/2024 - 30/12/2024
FSE+
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1400000.00 €
03/09/2024 - 31/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

SIID – Núcleos de I&DT (SI)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
500000.00 €
16/09/2024 - 29/11/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Eficiência Energética na Administração Pública Local – ITI CIM

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
10800000.00 €
16/09/2024 - 12/09/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Produtos turísticos subregionais e locais (ITI)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2120000.00 €
16/09/2024 - 31/03/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000.00 €
16/09/2024 - 29/11/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Ciclo urbano da água em baixa (sistemas de titularidade estatal e sistemas de titularidade municipal ou intermunicipal, incluindo parcerias Estado-municípios) (ITI)

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
52081772.00 €
17/09/2024 - 31/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Ciclo urbano da água em alta (sistemas de titularidade estatal e sistemas de titularidade municipal ou intermunicipal, incluindo parcerias Estado-municípios)

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
10000000.00 €
18/09/2024 - 31/03/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Gestão de resíduos – subinvestimentos em alta

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
15000000.00 €
18/09/2024 - 28/02/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Gestão de resíduos urbanos — subinvestimentos em baixa – Recolha seletiva de resíduos;- Sistemas de suporte à gestão.

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
25000000.00 €
23/09/2024 - 31/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Apoio ao emprego e empreendedorismo social

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000.00 €
30/09/2024 - 31/03/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção (Parcerias com empresas canadianas)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
8000000.00 €
30/09/2024 - 31/01/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
setembro a dezembro 2024

Apoio ao Empreendedorismo (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000.00 €
30/09/2024 - 31/03/2025
FTJ
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Apoio ao emprego e empreendedorismo

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000.00 €
30/09/2024 - 31/03/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Formação da Administração Pública Regional e Local

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2500000.00 €
01/10/2024 - 29/12/2024
FSE+
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Ações Coletivas – Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000.00 €
07/10/2024 - 15/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Meios materiais para a proteção civil (ITI)

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
7500000.00 €
10/10/2024 - 05/09/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Cultura

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1750000.00 €
10/10/2024 - 20/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Passivos ambientais – Remediação Ambiental das antigas áreas mineiras abandonadas

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
7000000.00 €
14/10/2024 - 31/01/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

SIID – Empreendedorismo Qualificado e Associado ao Conhecimento – Criação de novas empresas e novos negócios (SI)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000.00 €
14/10/2024 - 31/03/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas

Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000.00 €
14/10/2024 - 31/01/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local

Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000.00 €
14/10/2024 - 30/06/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local – Espaços Cidadãos

Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
500000.00 €
14/10/2024 - 31/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Infraestruturas e equipamentos de ensino superior

Objetivo específico
ESO4.2 - Modernizar as instituições do mercado de trabalho
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000.00 €
15/10/2024 - 10/01/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Infraestruturas e Equipamentos Hospitalares

Objetivo específico
ESO4.5 - Melhoria dos sistemas de educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
10600000.00 €
15/10/2024 - 10/01/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Ações Coletivas – Qualificação das empresas

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000.00 €
28/10/2024 - 15/01/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Sistema de Incentivos de base territorial

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
10000000 €
29/10/2024 - 30/06/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
13300000.00 €
30/10/2024 - 30/09/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
setembro a dezembro 2024

SIID – Internacionalização da I&D – operações às quais tenha sido atribuído um rótulo de qualidade Selo de Excelência ao abrigo do programa Horizonte 2020 ou do programa Horizonte Europa (SI)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
4800000.00 €
30/10/2024 - 30/09/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
setembro a dezembro 2024

Mobilidade Local Sustentável: Frota de autocarros limpos para a linha pendular de itinerário entre Alcácer do Sal e Odemira (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
6000000.00 €
04/11/2024 - 14/02/2025
FTJ
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

SACCCT – Investigação científica e tecnológica – Projetos de IC&DT

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000.00 €
29/11/2024 - 28/02/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Linha do Alentejo (Troço Casa Branca-Beja)

Objetivo específico
RSO3.2 - Transportes sustentáveis
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
80600000.00 €
13/12/2024 - 16/06/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Autoconsumo e comunidades de energia renovável (ITI)

Objetivo específico
RSO2.2 - Energia renovável
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000.00 €
16/12/2024 - 15/09/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Economia circular (SI)

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000.00 €
20/12/2024 - 30/06/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2024

Apoio à Capacitação de entidades territoriais de suporte à dinamização do emprego e empreendedorismo

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000.00 €
01/01/2025 - 30/04/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Mediadores municipais e facilitadores culturais

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000.00 €
01/01/2025 - 31/03/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
10000000.00 €
14/01/2025 - 15/12/2025
FTJ
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
60000000.00 €
28/02/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

SIID – I&D Empresarial – Operações em Individuais

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
36000000.00 €
28/02/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

SACCCT – Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
3700000.00 €
31/03/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial (contínuo/fases)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
2825000.00 €
31/03/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Reforçar a conectividade digital – Instalação de redes de banda larga

Objetivo específico
RSO1.5 - Conectividade digital
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
35000000.00 €
31/03/2025 - 29/08/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local – Cidades Inteligentes (ITI)

Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000.00 €
31/03/2025 - 30/09/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
287000000.00 €
30/04/2025 - 30/04/2026
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, Centro, Norte
Valor disponível
138000000.00 €
30/04/2025 - 30/04/2026
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025
M