Apoio pode atingir 80% do investimento elegível e destina-se a PME e entidades do sistema científico e tecnológico.
Está aberto o aviso de concurso “SI I&D Empresarial para uma Transição Justa”, integrado no Programa Regional Alentejo 2030, que disponibiliza uma dotação de 5 milhões de euros para apoiar projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D) empresarial no território do Alentejo Litoral.
O concurso visa promover a inovação, a competitividade empresarial e a aceleração das transições climática e energética, apoiando projetos que contribuam para o desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços, bem como para a melhoria significativa de soluções já existentes.
Podem candidatar-se Pequenas e Médias Empresas (PME), individualmente ou em copromoção com Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII). Serão apoiadas operações que integrem atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) e com os objetivos de uma transição justa para o território.
No âmbito do Plano Territorial de Transição Justa do Alentejo Litoral, o aviso destina-se a projetos enquadrados nos setores do Agroalimentar, das Energias Renováveis e do Turismo, contribuindo para a diversificação económica, criação de conhecimento e reforço da capacidade de inovação regional.
O financiamento é assegurado pelo Fundo para uma Transição Justa (FTJ), podendo a taxa máxima de cofinanciamento atingir 80% das despesas elegíveis, ou 85% no caso das ENESII, nas condições previstas na regulamentação aplicável.
As candidaturas encontram-se abertas e podem ser submetidas até 21 de dezembro de 2026, estando previstas duas fases de avaliação:
- ª Fase: 30 de setembro de 2026;
- ª Fase: 21 de dezembro de 2026.
Mais informações em alentejo.portugal2030.pt/avisos