Alentejo 2030 abre concurso de 18,2 milhões de euros para reforçar a eficiência energética nos edifícios da Administração Local

Programa Regional apoia investimentos em eficiência energética, energias renováveis e descarbonização dos edifícios públicos
20 de Novembro, 2026

O Programa Regional Alentejo 2030 abriu o aviso de concurso “Eficiência Energética na Administração Local – ITI CIM”, com uma dotação FEDER de 18.181.527,09 euros, e uma taxa máxima de cofinanciamento FEDER de 85%, destinada a apoiar investimentos que promovam a descarbonização e a melhoria da eficiência energética dos edifícios da Administração Pública Local no Alentejo.

O aviso visa financiar intervenções que contribuam para a redução dos consumos energéticos, das emissões de gases com efeito de estufa e para a promoção de um parque edificado público mais eficiente e sustentável.

As candidaturas destinam-se a entidades incluídas nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das Comunidades Intermunicipais, abrangendo municípios, associações de municípios e empresas do setor empresarial local.

Entre as intervenções elegíveis destacam-se:

  • Melhoria do isolamento térmico de edifícios públicos;
  • Substituição de janelas e portas por soluções mais eficientes;
  • Instalação de sistemas de climatização e de gestão inteligente de energia;
  • Implementação de soluções para eficiência hídrica e material;
  • Instalação de painéis fotovoltaicos e outros sistemas de produção de energia renovável;
  • Auditorias e certificações energéticas associadas aos investimentos.

A dotação financeira distribui-se pelas quatro Comunidades Intermunicipais abrangidas pelo aviso:

  • CIM Alto Alentejo: 6,36 milhões de euros;
  • CIM Alentejo Central: 3,25 milhões de euros;
  • CIM Baixo Alentejo: 1,53 milhões de euros;
  • CIM Lezíria do Tejo: 7,05 milhões de euros.

As candidaturas decorrem em regime faseado até ao esgotamento da dotação disponível, estando a primeira fase aberta até 30 de dezembro de 2026, às 18h00.

As operações apoiadas deverão promover, em média, uma redução mínima de 30% no consumo de energia primária ou nas emissões de gases com efeito de estufa dos edifícios intervencionados.

Consulte o aviso AQUI.

Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos

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