Com o objetivo de reforçar a capacidade institucional e administrativa associada à gestão dos fundos europeus, foi aberto o Aviso de Convite “Assistência Técnica 2027/2028 para capacitar a Autoridade de Gestão para o eficaz desempenho das suas competências“, enquadrado na Prioridade Assistência Técnica do Programa Regional Alentejo 2021-2027. O apoio destina-se a assegurar o desenvolvimento das atividades de gestão, controlo, acompanhamento, monitorização, avaliação, informação e comunicação do Programa.
Com uma dotação de 6 milhões de euros, financiada pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), e uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, o aviso tem como principal finalidade capacitar a Autoridade de Gestão para o exercício eficaz das suas competências, nomeadamente nas áreas da gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação do Programa, bem como nas atividades de informação, publicidade, divulgação e sensibilização junto dos diferentes públicos-alvo.
Neste sentido, procura-se reforçar o conhecimento sobre o território e assegurar uma maior proximidade aos agentes económicos e institucionais da região, contribuindo desta forma para reforçar a capacidade institucional e administrativa da Autoridade de Gestão, assegurando condições para uma execução eficiente, transparente e orientada para resultados dos fundos europeus ao serviço do desenvolvimento sustentável e da coesão territorial do Alentejo.
No âmbito deste apoio, poderão ser desenvolvidas ações de preparação, gestão, monitorização, avaliação, informação e comunicação do Programa Regional, bem como iniciativas de controlo e auditoria, medidas de prevenção e combate à fraude, estudos e projetos de suporte à tomada de decisão, ações de capacitação dos parceiros, iniciativas de cooperação e intercâmbio de experiências e atividades de promoção e divulgação dos fundos europeus e da região do Alentejo.
O beneficiário do presente aviso é a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P., entidade responsável pela gestão do Programa Regional Alentejo 2030, sendo que o período para apresentação de candidatura decorre até ao dia 29 de janeiro de 2027.
Consulte o aviso AQUI.
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos
