No âmbito do Programa Regional do Alentejo – Alentejo 2030, foi publicado o Aviso Medidas de apoio às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima destinado à apresentação de candidaturas para ações que visem o reforço da resiliência do território face às alterações climáticas, bem como a prevenção e gestão de riscos associados.
Este aviso tem como objetivo apoiar iniciativas que contribuam para a redução das vulnerabilidades do território alentejano, o aprofundamento do conhecimento e a disseminação da informação sobre os impactos das alterações climáticas, alinhando-se com a Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Ações elegíveis:
Serão apoiadas operações enquadradas no Programa Regional do Alentejo que se dediquem à adaptação climática e à sensibilização para os efeitos das alterações climáticas, com foco na proteção do território, das populações e dos setores económicos.
Entidades beneficiárias:
Podem candidatar-se ao presente aviso:
- Administração pública central;
- Municípios;
- Associações de municípios;
- Outras entidades públicas ou associativas sem fins lucrativos, mediante protocolo ou acordo com as CCDR, I.P. ou entidades intermunicipais.
Período de candidaturas:
O prazo para apresentação de candidaturas decorre em três fases:
- Fase 1: até 30 de junho de 2025 (18:00h)
- Fase 2: até 31 de julho de 2025 (18:00h)
- Fase 3: até 29 de agosto de 2025 (18:00h)
Financiamento disponível:
A dotação indicativa total é de 200.000,00€, sendo o financiamento assegurado pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
Consulte os Aviso de concurso AQUI.
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos.