O Alentejo 2030 dá um importante passo na mitigação dos impactos da transição energética no mercado de trabalho da região do Alentejo Litoral, com a abertura de dois avisos de concurso no âmbito do Fundo para a Transição Justa (FTJ). Estes avisos são dirigidos a trabalhadores e trabalhadoras, cujas atividades tenham sido direta ou indiretamente afetadas pelo processo de transição energética.
Os dois avisos de concurso abertos são:
Participação Individual na Formação
Este Aviso tem como objetivo apoiar a formação e certificação dos ex-trabalhadores da Central Termoelétrica de Sines, visando melhorar a sua empregabilidade e facilitar a sua requalificação para novas oportunidades no mercado de trabalho, no contexto da transição energética.
São destinatários e beneficiários os trabalhadores que exerciam funções na Central Termoelétrica de Sines e que, por força do encerramento desta, foram alvo de despedimento, independentemente da sua situação face ao emprego à data de início da formação. Deste modo, só estes ex-trabalhadores/as poderão apresentar uma candidatura no âmbito deste Aviso.
A dotação indicativa disponível neste aviso é de 300.000,00 €, financiado a 100% pelo FTJ.
O prazo de candidaturas termina a 31 de dezembro de 2025.
Apoio ao Emprego
Este aviso tem como objetivo apoiar a contratação de ex-funcionários da Central Termoelétrica de Sines, despedidos devido ao seu encerramento. Os apoios à contratação de trabalhadores com contratos sem termo visam melhorar a qualidade do mercado de trabalho, promovendo a criação de emprego sustentável e facilitando a integração de grupos com maior dificuldade de inserção na região.
Pode aceder aos apoios no âmbito desta tipologia de operação, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., enquanto organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública.
A dotação indicativa disponível neste aviso é de 500.000,00 €, financiado a 100% pelo FTJ.
O prazo de candidaturas termina a 29 de novembro de 2024.
Ambos os concursos têm como objetivo central minimizar os efeitos diretos e indiretos que a transição energética tem causado no mercado de trabalho no Alentejo Litoral, onde a dependência de setores tradicionais relacionados com a energia e a indústria era significativa. Ao promover a formação e a empregabilidade, pretende-se apoiar uma transição justa, que salvaguarde os trabalhadores e trabalhadoras locais, garantindo um futuro sustentável e inclusivo.
O Fundo de Transição Justa foi criado pela União Europeia com o objetivo de apoiar as regiões mais afetadas pela transição para uma economia neutra em carbono. Através de investimentos em setores de crescimento sustentável e na reconversão profissional, o fundo visa mitigar os impactos socioeconómicos da transição energética.
Consulte o Avisos de concurso AQUI
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos