O Programa Regional Alentejo 2030 tem abertas candidaturas ao aviso “Reabilitação e Regeneração Urbanas (ITI)”, que disponibiliza uma dotação FEDER de 4,5 milhões de euros para apoiar investimentos destinados à qualificação e revitalização dos centros urbanos da região.
O concurso pretende promover intervenções que reforcem a atratividade dos espaços urbanos, contribuam para a fixação de população, melhorem a qualidade de vida dos cidadãos e respondam aos desafios da descarbonização, da digitalização e da sustentabilidade ambiental.
São elegíveis projetos de reabilitação e regeneração urbanas, incluindo a reabilitação de edifícios, a requalificação de espaços públicos e a criação de novos equipamentos coletivos e espaços urbanos de referência, privilegiando soluções alinhadas com os princípios da New European Bauhaus (NEB), da eficiência energética e da inclusão social.
O apoio destina-se aos municípios de Alcácer do Sal, Aljustrel, Almeirim, Beja, Benavente, Cartaxo, Castro Verde, Coruche, Estremoz, Évora, Grândola, Montemor-o-Novo, Moura, Odemira, Reguengos de Monsaraz, Rio Maior, Santarém, Santiago do Cacém, Serpa, Sines e Vendas Novas.
Com uma taxa máxima de cofinanciamento FEDER de 85%, a dotação disponível encontra-se distribuída pelas Comunidades Intermunicipais abrangidas da seguinte forma:
CIM Baixo Alentejo (CIMBAL): 1.610.400 €
CIM Alentejo Central (CIMAC): 1.409.100 €
CIM Lezíria do Tejo (CIMLT): 1.006.500 €
CIM Alentejo Litoral (CIMAL): 474.000 €
Entre os objetivos do concurso destacam-se a valorização dos espaços públicos, a melhoria da eficiência energética dos edifícios, a promoção da mobilidade urbana sustentável, a criação de ambientes urbanos mais inclusivos e acessíveis e o reforço da coesão territorial.
As operações apoiadas deverão contribuir para a qualificação dos centros urbanos e para a criação de condições mais favoráveis à atração de residentes, visitantes, investimento e atividade económica.
O período de candidaturas decorre em regime faseado, sendo a primeira data de encerramento a 31 de agosto de 2026, prolongando-se a apresentação de candidaturas até 30 de junho de 2027.
Consulte o avisos de concurso AQUI.
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos.