A Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos, através da Deliberação CIC n.º 13/2026/PL, um instrumento fundamental que permite conhecer, de forma antecipada e transparente, os avisos de concurso a lançar, bem como os respetivos calendários indicativos, possibilitando uma melhor preparação e planeamento de projetos e investimentos por parte dos potenciais beneficiários.
No âmbito do Programa Regional Alentejo 2030, entre maio de 2026 e abril de 2027, está previsto o lançamento de 31 avisos de concurso, com uma dotação financeira global de 126 598 843 euros, destinados a apoiar iniciativas que contribuam para o desenvolvimento económico, social e territorial da região. Estes avisos enquadram-se nos objetivos estratégicos do programa e alinhados com as necessidades da região, promovendo um Alentejo mais competitivo, mais próximo dos cidadãos, mais verde, mais conectado e mais inclusivo, em alinhamento com a estratégia Portugal 2030 e as prioridades da União Europeia.
O Plano Anual de Avisos é uma ferramenta essencial para:
- empresas,
- municípios,
- entidades públicas,
- instituições de ensino superior,
- entidades do sistema científico e tecnológico, e
- organizações da economia social
Avisos Programados
- Infraestruturas e equipamentos tecnológicos (FTJ)
- Respostas a locais e desafios territoriais específicos – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem
- Mobilidade sustentável (ITI)
- Passivos ambientais – Pedreiras em situação crítica
- Conservação da Natureza, Biodiversidade e Património Natural
- Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração – ITI CIM
- Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local – ITI CIM
- SI I&D Empresarial para uma Transição Justa
- Medidas de apoio às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima
- Valorização do património cultural (ITI)
- Reabilitação e regeneração urbanas (ITI)
- Capacitação de Atores e Redes – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem
- Investimento Empresarial Produtivo (SI) – Defesa
- Promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável
- Contratos de Impacto Social
- Participação individual na formação (FTJ)
- Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT)
- Economia circular (SI)
- INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO E/OU SECUNDÁRIO (IT)
- SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção
- SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios
- SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais e em Copromoção
- Medidas de adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima
- Redes e capacitação institucional RIS3
- Qualificação do espaço público – Parcerias para a Coesão Não Urbanas
- Refuncionalização de espaços coletivos – Parcerias para a Coesão Não Urbanas
- Equipamentos Hospitalares – Hospital Central do Alentejo
- Equipamentos para apoio à formação de reconversão profissional (FTJ)
- Assistência Técnica FTJ – Alentejo
- Serviços e recursos digitais para valorização de territórios – Parcerias para a Coesão Não Urbanas
- SICE – Inovação Produtiva (Rede de Fornecedores Inovadores)
A informação detalhada sobre cada aviso, incluindo condições específicas de acesso e regras de financiamento, encontra-se disponível em cada um dos avisos de concurso.