Foi aprovada a atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para o ano de 2024, permitindo a cidadãos e empresas conhecer quais os próximos avisos a lançar no Portugal 2030 e no Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), com claras vantagens para o planeamento das atividades e investimentos dos que se pretendem candidatar a apoio dos Fundos Europeus.
Nesta primeira atualização do Plano Anual de Avisos, apresentam-se 537 avisos a lançar pelas autoridades de gestão do Portugal 2030 e do FAMI, mobilizando 7 mil milhões de euros de Fundos Europeus, distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.
Até dezembro foram já abertos, no conjunto dos Programas do Portugal 2030 e do FAMI, mais de 200 avisos, com um montante de fundo a concurso de cerca de 3,2 mil milhões de euros.
O Portugal 2030 encerrou o ano de 2023 com uma execução de mais de 400 M€ e mais de 500 operações aprovadas, tendo mobilizado um montante de fundo de cerca 800 M€. Face ao volume de avisos previstos e já lançados, perspetiva-se que o ano de 2024 seja marcado por uma forte aceleração da operacionalização e da execução do Portugal 2030.
O Plano Anual de Avisos para o ano 2024 estrutura-se em três quadrimestres apresentando particular detalhe no primeiro quadrimestre, com informação que permite caracterizar os avisos a publicar.
Este instrumento robusto e dinâmico de planeamento tem uma apresentação amigável, que contribui para uma melhor informação e maior transparência e para potenciar o acesso de todos aos fundos europeus.
Uma análise mais detalhada do Plano permite constatar que:
- Os programas Mar 2030, Norte 2030, Algarve 2030 e Alentejo 2030 são os que mais se destacam com maior número de avisos programados para os próximos 12 meses (92, 74, 65 e 70, respetivamente).
- Os programas Sustentável 2030 e Pessoas 2030 são os que apresentam maior volume de fundos europeus a concurso, ambos com 1,7 mil M€.
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Programa |
Nº de Avisos |
Dotação |
| Pessoas 2030 | 43 | 1 747 228 450 € |
| Compete 2030 | 25 | 554 500 000 € |
| Sustentável 2030 | 26 | 1 761 520 013 € |
| Mar 2030 | 92 | 88 756 779 € |
| Norte 2030 | 74 | 976 444 000 € |
| Centro 2030 | 49 | 635 880 000 € |
| Lisboa 2030 | 34 | 156 450 000 € |
| Alentejo 2030 | 65 | 472 510 000 € |
| Algarve 2030 | 70 | 278 018 000 € |
| Açores 2030 | 41 | 151 655 000 € |
| Madeira 2030 | 54 | 205 200 000 € |
| PAT 2030 | 6 | 7 500 000 € |
| FAMI | 11 | 18 255 075 € |
- O primeiro quadrimestre (de janeiro a abril de 2024) soma 263 avisos a lançar, com um volume de fundo associado de 3,6 mil M€.
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Quadrimestre |
Nº de Avisos |
Dotação |
| Janeiro a abril 2024 |
263 |
3 671 660 227 € |
| Maio a agosto 2024 |
167 |
2 094 881 413 € |
| Setembro a dezembro 2024 | 107 |
1 287 375 677 € |
O Plano Anual de Avisos é alvo de atualizações todos os quadrimestres, sendo publicada uma versão atualizada do mesmo para os 12 meses subsequentes.
Fonte: AD&C/MPCM