Portugal 2030 disponibiliza atualização ao Plano Anual de Avisos, aprovado pela deliberação CIC n.º 23/2026/PL, para o período de setembro de 2026 a agosto de 2027, um instrumento fundamental para garantir maior previsibilidade aos potenciais beneficiários dos fundos europeus e apoiar o planeamento atempado dos investimentos.
Neste contexto, o Programa Regional Alentejo 2030 assume uma posição de destaque, prevendo a abertura de um conjunto alargado de oportunidades de financiamento que mobilizarão cerca de 147 milhões de euros entre setembro e dezembro de 2026, colocando a região entre os programas com maior volume de investimento previsto para este período. Importa ainda salientar que, entre setembro de 2026 e agosto de 2027, está prevista a abertura de 35 avisos, correspondentes a um montante global de 208,9 milhões de euros.
O calendário aprovado contempla avisos dirigidos a áreas estratégicas para o desenvolvimento do Alentejo, nomeadamente a habitação a custos acessíveis, alojamento para estudantes, descarbonização, operações de internacionalização, eficiência energética, inovação produtiva e digitalização da Administração Pública. Estes investimentos concretizam as prioridades do Programa Regional e contribuem para reforçar a coesão social, económica e territorial da região.
Avisos Programados no âmbito do Alentejo 2030
- Infraestruturas Científicas
- SIID – Núcleos de I&DT (SI)
- Infraestruturas do pré-escolar (ITI)
- Economia circular (SI)
- Contratos de Impacto Social
- Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar – CIMAL
- Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) – Ciclo Formativo 2026/2028 – Instituições Públicas
- Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade
- Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Outros Territórios
- Investimento Empresarial Produtivo (SI) – Defesa
- Formação da Administração Pública Regional e Local – CIMBAL
- Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT)
- Infraestruturas do Ensino Básico e/ou Secundário (IT)
- Meios materiais para a proteção civil (ITI)
- CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização
- Habitação a custos acessíveis na Região Alentejo – Prioridade 5H
- Habitação a custos acessíveis na Região Alentejo – Prioridade 4H
- Habitação social na Região Alentejo – Prioridade 4H
- Casas de Função na Região Alentejo – Prioridade 4H
- Alojamento para estudantes do ensino superior na Região Alentejo – Prioridade 4H
- Habitação a custos acessíveis na Região do Alentejo Litoral- Prioridade 6H (FTJ)
- SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção
- SIID – Empreendedorismo Qualificado e Associado ao Conhecimento – Criação de novas empresas e novos negócios (SI)
- Participação individual na formação (FTJ)
- Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) – Ciclo Formativo 2026/2028 – Instituições Privadas
- Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) – Ciclo Formativo 2026/2028 – Instituições Públicas
- Investimento em competências para a descarbonização
- Promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável
- Mobilidade a Pedido ITI
- Eficiência Energética na Administração Pública Local – ITI CIM
- Assistência Técnica 2027/2028 para capacitar a Autoridade de Gestão para o eficaz desempenho das suas competências
- Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar – CIMLT
- Apoio ao Empreendedorismo (FTJ)
- Ciclo urbano da água em baixa (ITI)
- Gestão de resíduos urbanos — subinvestimentos em baixa (ITI)
- Assistência Técnica FTJ – Alentejo
Em termos globais, o plano anual de avisos do Portugal 2030 integra um total de 172 avisos a lançar ao longo dos próximos 12 meses, envolvendo cerca de dois mil milhões de euros de fundos europeus, sendo que no final deste período, a dotação a concurso corresponderá a 97% (20,2 mil milhões de euros) da dotação do fundo.
O Plano constitui um importante instrumento de gestão do Portugal 2030, permitindo aos potenciais beneficiários conhecer antecipadamente as oportunidades de financiamento e preparar as suas candidaturas com maior eficácia. Este calendário visa proporcionar a previsibilidade necessária para que entidades públicas, empresas, instituições de ensino, organizações da economia social e demais beneficiários possam planear os seus investimentos e concretizar projetos estratégicos para o desenvolvimento do território.
A informação detalhada sobre cada aviso, incluindo condições específicas de acesso e regras de financiamento, encontra-se disponível em cada um dos avisos de concurso.
Mais informações no Plano Anual de Avisos.