O Programa Regional Alentejo 2030 divulga a abertura do aviso a Concurso “Infraestruturas do Ensino Básico e/ou Secundário (IT)”, destinado a apoiar intervenções de requalificação e modernização da rede escolar do ensino básico e secundário na região do Alentejo.
Com uma dotação global de 11.393.412 euros, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, o concurso visa promover a qualificação das infraestruturas educativas e reforçar a qualidade dos serviços públicos de educação disponibilizados à população.
O aviso visa intervenções em infraestruturas educativas do ensino básico e/ou secundário, incluindo ações de requalificação da rede escolar que promovam a remoção de materiais prejudiciais à saúde, a utilização de materiais sustentáveis, a melhoria do conforto térmico e da eficiência energética dos edifícios, bem como a criação de condições que favoreçam novas práticas pedagógicas e novos modos de aprendizagem, designadamente através da instalação de laboratórios e espaços de ciência viva.
Para o efeito, podem candidatar-se os municípios localizados nas regiões NUTS III abrangidas pelas respetivas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial dinamizadas pelas Comunidades Intermunicipais.
As candidaturas decorrem distribuídas por 15 fases, sendo que a primeira encerra dia 30 de outubro de 2026, mantendo-se abertas fases sucessivas até 30 de dezembro de 2027, permitindo uma gestão contínua das oportunidades de investimento nas infraestruturas educativas da região.
Através deste apoio, o Alentejo 2030 pretende reforçar a qualidade dos equipamentos educativos, promover ambientes escolares mais seguros, sustentáveis e inclusivos e contribuir para melhores condições de ensino e aprendizagem para as comunidades escolares do território.
Consulte o aviso convite AQUI.
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos