O Programa Regional Alentejo 2030 participou, nos dias 22 e 23 de setembro, em Bruxelas, no evento de lançamento do projeto “With Citizens for Effective Cohesion Policy”, uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia, através da Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
O projeto reúne Autoridades de Gestão e cidades pioneiras de vários Estados-Membros com o objetivo de reforçar a participação dos cidadãos na conceção, implementação e avaliação da Política de Coesão. A iniciativa assenta no reconhecimento de que o envolvimento ativo das comunidades constitui um fator essencial para melhorar a qualidade das políticas públicas, reforçar a legitimidade das decisões e aumentar a confiança dos cidadãos nas instituições.
Em representação do Alentejo 2030 esteve o Vogal Executivo da Comissão Diretiva, Tiago Teotónio Pereira, que integrou os trabalhos dedicados à promoção de uma Política de Coesão mais participada e centrada nas necessidades dos cidadãos e dos territórios.
O Alentejo integra esta iniciativa enquanto Autoridade de Gestão do Programa Regional, contribuindo para a reflexão europeia sobre novas formas de envolver os cidadãos nos processos de decisão associados aos fundos europeus e ao desenvolvimento regional.
Durante o encontro foram apresentados os resultados de diversas experiências desenvolvidas em regiões europeias, promovidas pela OCDE e pela DG REGIO, que evidenciaram o potencial da participação cidadã para aumentar a eficácia das políticas públicas e aproximar a Política de Coesão das necessidades concretas das comunidades locais.
Para o Alentejo 2030, a participação neste projeto representa uma oportunidade relevante para aprofundar metodologias de envolvimento dos cidadãos, das autarquias, das organizações da sociedade civil e dos restantes parceiros territoriais, reforçando o princípio da parceria que constitui um dos pilares fundamentais da Política de Coesão da União Europeia.
Numa região marcada pela baixa densidade populacional e por uma significativa diversidade territorial, a participação dos cidadãos assume particular importância para assegurar que os investimentos apoiados pelos fundos europeus respondem, de forma cada vez mais eficaz, às necessidades, expectativas e prioridades das comunidades locais.
A participação do Alentejo 2030 neste projeto europeu reafirma o compromisso do Programa Regional com uma Política de Coesão mais próxima dos cidadãos, mais participada, mais transparente e mais alinhada com os desafios estratégicos e as oportunidades de desenvolvimento do território alentejano.
