O Programa Regional Alentejo 2030 lançou o aviso-convite “Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos – Parcerias para a Coesão Não Urbanas”, disponibilizando uma dotação de 1.334.309 euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
O objetivo deste apoio é promover a execução dos Planos de Ação das Parcerias para a Coesão Não Urbanas (PCNU) aprovadas para o território alentejano, através de investimentos que reforcem a qualidade ambiental, urbanística e paisagística das comunidades rurais, valorizando os seus recursos e melhorando as condições de utilização dos espaços e equipamentos ao serviço das populações.
O aviso contempla duas áreas de intervenção:
- Refuncionalização de equipamentos coletivos para valorização dos ativos territoriais;
- Qualificação de espaços públicos, promovendo melhores condições de acessibilidade, segurança, sustentabilidade ambiental e integração paisagística.
As Parcerias para a Coesão Não Urbanas constituem um instrumento de desenvolvimento territorial assente na cooperação entre agentes locais, mobilizando conhecimento, recursos e capacidades para responder aos desafios específicos das zonas rurais e reforçar a sua atratividade para residentes, visitantes e investidores.
Das 14 estratégias territoriais aprovadas no âmbito deste instrumento, nove acedem ao presente aviso-convite, abrangendo iniciativas em vários pontos da região, designadamente nos territórios de Montemor-o-Novo, Baixo Guadiana, Portalegre, Mértola, Odemira, Alto Alentejo, Vendas Novas, Vidigueira e Serra de São Mamede.
A dotação financeira reparte-se entre:
- 787.050 euros para projetos de refuncionalização de equipamentos coletivos;
- 547.259 euros para projetos de qualificação de espaços públicos.
Os investimentos deverão privilegiar soluções alinhadas com os princípios da sustentabilidade ambiental, eficiência energética, adaptação às alterações climáticas e valorização paisagística, contribuindo para tornar os territórios rurais mais resilientes, inclusivos e atrativos.
As candidaturas decorrem em três fases:
- 1.ª fase: até 30 de setembro de 2026
- 2.ª fase: até 28 de dezembro de 2026
- 3.ª fase: até 31 de março de 2027
Consulte o avisos convite AQUI.
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos