O Programa Regional do Alentejo 2030 anunciou a abertura do Aviso de Concurso destinado a apoiar projetos de mobilidade urbana sustentável na região do Alentejo, com uma dotação global de 5.829.500 euros, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
Este aviso insere-se no âmbito das Estratégias Territoriais Integradas das Comunidades Intermunicipais (ITI CIM) e visa promover soluções de mobilidade mais sustentáveis, inteligentes e inclusivas, contribuindo para a redução das emissões de carbono, melhoria da qualidade do ar e diminuição do ruído urbano.
O concurso contempla duas principais áreas de intervenção:
- Transporte urbano digitalizado, com uma dotação de 1.278.500 euros;
- Mobilidade ativa (pedonal e ciclável), com uma dotação de 4.551.000 euros.
Os apoios destinam-se a investimentos em meio urbano e suburbano que incentivem a utilização de modos de transporte alternativos ao veículo individual, promovendo a intermodalidade e soluções inovadoras de mobilidade.
Podem candidatar-se:
- Municípios e suas associações;
- Entidades do setor empresarial local;
- Comunidades Intermunicipais da região do Alentejo abrangidas pelo Eixo 2 – ITI CIM.
O financiamento será distribuído pelas diferentes Comunidades Intermunicipais do Alentejo, com dotações específicas atribuídas a cada território, garantindo uma abordagem adaptada às necessidades locais.
O período de candidaturas decorre por fases, com a primeira a terminar a 30 de junho de 2026 e a última a 31 de maio de 2027, permitindo uma gestão faseada e contínua do investimento.
Consulte o aviso de concurso AQUI.
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos