Está aberto o período de candidaturas ao aviso SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade, destinado a apoiar operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras promovidas por micro, pequenas e médias empresas (PME) localizadas em territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
O aviso visa fomentar a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, de elevado valor acrescentado e forte incorporação nacional, contribuindo para a competitividade e coesão territorial.
Ações elegíveis incluem:
- Criação de novos estabelecimentos ou diversificação de atividade com novas áreas de negócio;
- Aumento de capacidade de estabelecimentos existentes;
- Diversificação de produção para novos produtos ou serviços;
- Alterações fundamentais de processos de produção ou prestação de serviços.
As candidaturas estão abertas em duas fases:
- Fase 1: até 28 de novembro de 2025 (17h00)
- Fase 2: até 31 de março de 2026 (17h00)
O montante global disponível é de 117 milhões de euros FEDER, com taxas máximas de cofinanciamento de 50% (podendo atingir 60% para micro e pequenas empresas em regiões específicas). A dotação é repartida pelas duas fases, podendo ser ajustada consoante a procura.
Programas financiadores:
- Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) – 70.000.000€
- Programa Regional do Norte (Norte 2030) – 5.000.000€
- Programa Regional do Centro (Centro 2030) – 20.000.000€
- Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030) – 11.000.000€
- Programa Regional do Algarve (Algarve 2030) – 11.000.000€
São Entidades gestoras as Autoridades de Gestão dos Programas Financiadores, sendo Organismos intermédios o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P., para operações não turísticas e Instituto do Turismo de Portugal, I.P., para operações do setor do turismo.
Este concurso constitui uma oportunidade para reforçar a capacidade produtiva e inovadora das PME nos territórios de baixa densidade, contribuindo para a valorização económica e social destas regiões.
Consulte os Avisos de concurso AQUI.
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos