Plano Anual de Avisos

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Avisos programados de janeiro de 2026 a dezembro de 2026

81103881

Para apoiar projetos entre janeiro de 2026 a dezembro de 2026

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo, Norte, Algarve, Centro
Valor disponível
30000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
setembro a dezembro 2026

Contratos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
200000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FSE+
janeiro a abril 2026

Capacitação de Atores e Redes – Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE – Alentejo

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
911571 €
15/02/2026 - 04/03/2026
FEDER
janeiro a abril 2026

SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais e em copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro, AML, Norte, Alentejo, Algarve
Valor disponível
12000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026

Apoio à Capacitação de entidades territoriais de suporte à dinamização do emprego e empreendedorismo

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FSE+
janeiro a abril 2026

Capacitação de atores e redes – Parcerias para a Coesão Não Urbanas

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026

Serviços e recursos digitais para valorização de territórios – Parcerias para a Coesão Não Urbanas

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
130300 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026

Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026

Sistema de Incentivos de base territorial

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026

Infraestruturas e equipamentos tecnológicos (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
4000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FTJ
maio a agosto 2026

Conservação da Natureza , Biodiversidade e Património Natural

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
882000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026

Produtos turísticos subregionais e locais (ITI)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
418879 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026

Passivos ambientais – Pedreiras em situação crítica

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026

CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
8997000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026

SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Centro, Alentejo, AML, Algarve
Valor disponível
120500000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026

Mobilidade sustentável (ITI)

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
6042000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026

Gestão de água e conservação de recursos hídricos

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
3340900 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026

Parcerias para a Inovação Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
900000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FSE+
janeiro a abril 2026

CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) – Ciclo Formativo 2026/2028 – Instituições Públicas

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
3500000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FSE+
setembro a dezembro 2026

Infraestruturas e equipamentos tecnológicos – ITI Água e Ecossistemas da Paisagem

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
3500000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026

Eficiência Energética na Habitação Social

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026

Promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável

Objetivo específico
RSO2.2 - Energia renovável
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026

Equipamentos Hospitalares – Hospital Central do Alentejo

Objetivo específico
ESO4.5 - Melhoria dos sistemas de educação e formação
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1096424 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026

Gestão de água e conservação de recursos hídricos

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026

Medidas de adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima.

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026

Inclusão pela Cultura – Juntas de Freguesia

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
300000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FSE+
janeiro a abril 2026

Economia circular (SI) – ITI Água e Ecossistemas da Paisagem

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
04/01/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026

Capacitação de Atores e Redes – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1100000 €
07/01/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026

Ações inovadoras para responder ao desafio demográfico- Parcerias para a Coesão Não Urbanas

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1270000 €
03/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026

Participação individual na formação (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
300000 €
10/02/2026 - 15/02/2026
FTJ
setembro a dezembro 2026

Respostas a locais e desafios territoriais específicos – ITI Água e Ecossistemas de paisagem

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
05/04/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026

Formação da Administração Pública Regional e Local – CIMBAL

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
300000 €
05/04/2026 - 07/01/2026
FSE+
maio a agosto 2026

Sistema de Incentivos de Base Territorial – projetos enquadrados na ITI IIBT OVT

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
01/05/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026

Ações Coletivas – Internacionalização

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2500000 €
01/05/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026

Assistência Técnica 2026/2027- Estrutura de Missão Portugal Inovação Social – EMPIS

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
43139.37 €
01/05/2026 - 15/02/2026
FSE+
janeiro a abril 2026

Assistência Técnica 2026/2027- Organismos Intermédios – TP e IAPMEI

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
340000 €
01/05/2026 - 15/02/2026
FSE+
janeiro a abril 2026

Assistência Técnica 2026/2027 – ITI-CIM

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1456668 €
01/05/2026 - 15/02/2026
FSE+
janeiro a abril 2026

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2125000 €
05/05/2026 - 11/05/2026
FSE+
maio a agosto 2026

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Outros Territórios

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1400000 €
05/05/2026 - 11/05/2026
FSE+
maio a agosto 2026

Ações inovadoras para responder ao desafio demográfico – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2800000 €
01/12/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026

Qualificação do espaço publico – Parcerias para a Coesão Não Urbanas

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
550000 €
06/12/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026

Refuncionalização de espaços coletivos – Parcerias para a Coesão Não Urbanas

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
700000 €
06/12/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026