Plano Anual de Avisos
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Avisos programados de Setembro de 2026 a Agosto de 2027
208945481.59
€
Para apoiar projetos entre Setembro de 2026 a Agosto de 2027
Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.
Infraestruturas Científicas
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
01/09/2026 - 30/10/2026
FEDER
setembro a dezembro 2026
SIID – Núcleos de I&DT (SI)
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
01/09/2026 - 29/01/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
Infraestruturas do pré-escolar (ITI)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1890759.5 €
01/09/2026 - 16/09/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
Economia circular (SI)
Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
07/09/2026 - 25/01/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
CONTRATOS DE IMPACTO SOCIAL
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
120000 €
15/09/2026 - 15/12/2027
FSE+
setembro a dezembro 2026
Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar – CIMAL
Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1400000 €
16/09/2026 - 16/12/2026
FSE+
setembro a dezembro 2026
CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) – Ciclo Formativo 2026/2028 – Instituições Públicas
Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
3500000 €
17/09/2026 - 17/12/2026
FSE+
setembro a dezembro 2026
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2125000 €
21/09/2026 - 22/03/2027
FSE+
setembro a dezembro 2026
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Outros Territórios
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1400000 €
21/09/2026 - 22/02/2027
FSE+
setembro a dezembro 2026
Investimento Empresarial Produtivo (SI) – Defesa
Objetivo específico
RSO1.7 - Capacidades industriais de defesa
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
25000000 €
21/09/2026 - 29/01/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
Formação da Administração Pública Regional e Local – CIMBAL
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
300000 €
28/09/2026 - 27/11/2026
FSE+
setembro a dezembro 2026
INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO E/OU SECUNDÁRIO (IT)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
11393412 €
30/09/2026 - 30/12/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
652702 €
30/09/2026 - 30/12/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Centro, Algarve, Alentejo, AML
Valor disponível
40000000 €
30/09/2026 - 31/12/2026
FEDER
setembro a dezembro 2026
Meios materiais para a proteção civil (ITI)
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
3581002 €
30/09/2026 - 30/12/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização
Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
8997845 €
30/09/2026 - 30/12/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
Habitação a custos acessíveis na Região Alentejo – Prioridade 5H
Objetivo específico
RSO5.3 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
13800000 €
30/09/2026 - 30/12/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
Habitação a custos acessíveis na Região Alentejo – Prioridade 4H
Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
5350000 €
30/09/2026 - 30/12/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
Habitação social na Região Alentejo – Prioridade 4H
Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
5350000 €
30/09/2026 - 30/12/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
Casas de Função na Região Alentejo – Prioridade 4H
Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
2300000 €
30/09/2026 - 30/12/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
Alojamento para estudantes do ensino superior na Região Alentejo – Prioridade 4H
Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
10000000 €
30/09/2026 - 30/12/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
Habitação a custos acessíveis na Região do Alentejo Litoral- Prioridade 6H (FTJ)
Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
9300000 €
30/09/2026 - 30/12/2027
FTJ
setembro a dezembro 2026
SIID – Empreendedorismo Qualificado e Associado ao Conhecimento – Criação de novas empresas e novos negócios (SI)
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
01/10/2026 - 12/02/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
Participação individual na formação (FTJ)
Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
300000 €
02/10/2026 - 26/02/2027
FTJ
setembro a dezembro 2026
CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) – Ciclo Formativo 2026/2028 – Instituições Privadas
Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
16/10/2026 - 18/01/2027
FSE+
setembro a dezembro 2026
CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) – Ciclo Formativo 2026/2028 – Instituições Públicas Investimento em competências para a descarbonização
Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
3500000 €
20/10/2026 - 20/01/2027
FSE+
setembro a dezembro 2026
Promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável
Objetivo específico
RSO2.2 - Energia renovável
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
30/10/2026 - 30/12/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
Mobilidade a Pedido ITI
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
362234 €
30/10/2026 - 30/12/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
Eficiência Energética na Administração Pública Local – ITI CIM
Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
18181527.09 €
30/10/2026 - 30/12/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
Assistência Técnica 2027/2028 para capacitar a Autoridade de Gestão para o eficaz desempenho das suas competências
Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
6000000 €
02/11/2026 - 28/12/2026
FSE+
setembro a dezembro 2026
Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar – CIMLT
Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1200000 €
04/11/2026 - 04/02/2027
FSE+
setembro a dezembro 2026
Apoio ao Empreendedorismo (FTJ)
Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
900000 €
05/02/2027 - 30/04/2027
FTJ
janeiro a abril 2027
Ciclo urbano da água em baixa (ITI)
Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
36540000 €
01/04/2027 - 30/12/2027
FEDER
janeiro a abril 2027
Gestão de resíduos urbanos — subinvestimentos em baixa (ITI)
Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
23501000 €
30/04/2027 - 31/12/2027
FEDER
janeiro a abril 2027
Assistência Técnica FTJ – Alentejo
Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
02/07/2027 - 03/09/2027
FTJ
maio a agosto 2027