Plano Anual de Avisos
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Avisos programados de maio de 2026 a abril de 2027
385348843 €
Para apoiar projetos entre maio de 2026 a abril de 2027
Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.
Respostas a locais e desafios territoriais específicos – ITI Água e Ecossistemas de paisagem
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
04/05/2026 - 17/07/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração – ITI CIM
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
10000000 €
04/05/2026 - 20/12/2026
FEDER
maio a agosto 2026
SI I&D Empresarial para uma Transição Justa
Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
04/05/2026 - 20/12/2026
FTJ
maio a agosto 2026
Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local – ITI CIM
Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
14/05/2026 - 21/12/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Redes e capacitação institucional RIS3
Objetivo específico
RSO1.4 - Competências para a especialização inteligente e a transição
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
400000 €
18/05/2026 - 30/06/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Conservação da Natureza , Biodiversidade e Património Natural
Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1600000 €
22/05/2026 - 28/05/2027
FEDER
maio a agosto 2026
Passivos ambientais – Pedreiras em situação crítica
Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000 €
22/05/2026 - 28/05/2027
FEDER
maio a agosto 2026
Infraestruturas e equipamentos tecnológicos (FTJ)
Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
4000000 €
25/05/2026 - 30/10/2026
FTJ
maio a agosto 2026
SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo | AML | Algarve
Valor disponível
182500000 €
29/05/2026 - 30/10/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Medidas de apoio às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima.
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
680000 €
29/05/2026 - 31/05/2027
FEDER
maio a agosto 2026
Mobilidade sustentável (ITI)
Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
6042000 €
29/05/2026 - 31/05/2027
FEDER
maio a agosto 2026
Medidas de adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima.
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
29/05/2026 - 31/05/2027
FEDER
maio a agosto 2026
Assistência Técnica FTJ – Alentejo
Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
01/06/2026 - 10/07/2026
FTJ
maio a agosto 2026
Refuncionalização de espaços coletivos – Parcerias para a Coesão Não Urbanas
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
670250 €
12/06/2026 - 31/08/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Qualificação do espaço publico – Parcerias para a Coesão Não Urbanas
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
547259 €
12/06/2026 - 31/08/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Equipamentos para apoio à formação de reconversão profissional (FTJ)
Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
22/06/2026 - 07/08/2026
FTJ
maio a agosto 2026
Equipamentos Hospitalares – Hospital Central do Alentejo
Objetivo específico
RSO4.5 - Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1096424 €
30/06/2026 - 30/12/2026
FEDER
maio a agosto 2026
SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais e em copromoção
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo | Algarve | Norte | Centro | AML
Valor disponível
12500000 €
30/06/2026 - 30/12/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Valorização do património cultural (ITI)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
9000000 €
30/06/2026 - 30/06/2027
FEDER
maio a agosto 2026
Reabilitação e regeneração urbanas (ITI)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
4500000 €
30/06/2026 - 30/06/2027
FEDER
maio a agosto 2026
SICE – Inovação Produtiva (Rede de Fornecedores Inovadores)
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo | AML | Algarve
Valor disponível
40000000 €
30/06/2026 - 30/09/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Capacitação de Atores e Redes – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1100000 €
01/07/2026 - 30/09/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Investimento Empresarial Produtivo (SI) – Defesa
Objetivo específico
RSO1.7 - Capacidades industriais de defesa
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
25000000 €
02/07/2026 - 18/12/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Serviços e recursos digitais para valorização de territórios – Parcerias para a Coesão Não Urbanas
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
130300 €
17/07/2026 - 30/09/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Economia circular (SI)
Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
07/09/2026 - 25/01/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
Contratos de Impacto Social
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
200000 €
15/09/2026 - 15/12/2027
FSE+
setembro a dezembro 2026
Promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável
Objetivo específico
RSO2.2 - Energia renovável
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
30/09/2026 - 30/09/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo | Centro | Algarve | Norte
Valor disponível
37000000 €
30/09/2026 - 31/12/2026
FEDER
setembro a dezembro 2026
Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
652610.19 €
30/09/2026 - 30/09/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO E/OU SECUNDÁRIO (IT)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
26930000 €
30/09/2026 - 30/09/2027
FEDER
setembro a dezembro 2026
Participação individual na formação (FTJ)
Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
300000 €
02/10/2026 - 26/02/2027
FTJ
setembro a dezembro 2026