Plano Anual de Avisos
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Avisos programados de janeiro de 2026 a dezembro de 2026
81103881 €
Para apoiar projetos entre janeiro de 2026 a dezembro de 2026
Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.
SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo, Norte, Algarve, Centro
Valor disponível
30000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
setembro a dezembro 2026
Contratos de Impacto Social
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
200000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FSE+
janeiro a abril 2026
Capacitação de Atores e Redes – Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE – Alentejo
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
911571 €
15/02/2026 - 04/03/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais e em copromoção
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro, AML, Norte, Alentejo, Algarve
Valor disponível
12000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Apoio à Capacitação de entidades territoriais de suporte à dinamização do emprego e empreendedorismo
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FSE+
janeiro a abril 2026
Capacitação de atores e redes – Parcerias para a Coesão Não Urbanas
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Serviços e recursos digitais para valorização de territórios – Parcerias para a Coesão Não Urbanas
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
130300 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Sistema de Incentivos de base territorial
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Infraestruturas e equipamentos tecnológicos (FTJ)
Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
4000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FTJ
maio a agosto 2026
Conservação da Natureza , Biodiversidade e Património Natural
Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
882000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Produtos turísticos subregionais e locais (ITI)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
418879 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Passivos ambientais – Pedreiras em situação crítica
Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026
CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização
Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
8997000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Centro, Alentejo, AML, Algarve
Valor disponível
120500000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Mobilidade sustentável (ITI)
Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
6042000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Gestão de água e conservação de recursos hídricos
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
3340900 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Parcerias para a Inovação Social
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
900000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FSE+
janeiro a abril 2026
CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) – Ciclo Formativo 2026/2028 – Instituições Públicas
Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
3500000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FSE+
setembro a dezembro 2026
Infraestruturas e equipamentos tecnológicos – ITI Água e Ecossistemas da Paisagem
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
3500000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Eficiência Energética na Habitação Social
Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável
Objetivo específico
RSO2.2 - Energia renovável
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Equipamentos Hospitalares – Hospital Central do Alentejo
Objetivo específico
ESO4.5 - Melhoria dos sistemas de educação e formação
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1096424 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Gestão de água e conservação de recursos hídricos
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Medidas de adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima.
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Inclusão pela Cultura – Juntas de Freguesia
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
300000 €
15/02/2026 - 15/02/2026
FSE+
janeiro a abril 2026
Economia circular (SI) – ITI Água e Ecossistemas da Paisagem
Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
04/01/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Capacitação de Atores e Redes – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1100000 €
07/01/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Ações inovadoras para responder ao desafio demográfico- Parcerias para a Coesão Não Urbanas
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1270000 €
03/02/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Participação individual na formação (FTJ)
Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
300000 €
10/02/2026 - 15/02/2026
FTJ
setembro a dezembro 2026
Respostas a locais e desafios territoriais específicos – ITI Água e Ecossistemas de paisagem
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
05/04/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Formação da Administração Pública Regional e Local – CIMBAL
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
300000 €
05/04/2026 - 07/01/2026
FSE+
maio a agosto 2026
Sistema de Incentivos de Base Territorial – projetos enquadrados na ITI IIBT OVT
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
01/05/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Ações Coletivas – Internacionalização
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2500000 €
01/05/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Assistência Técnica 2026/2027- Estrutura de Missão Portugal Inovação Social – EMPIS
Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
43139.37 €
01/05/2026 - 15/02/2026
FSE+
janeiro a abril 2026
Assistência Técnica 2026/2027- Organismos Intermédios – TP e IAPMEI
Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
340000 €
01/05/2026 - 15/02/2026
FSE+
janeiro a abril 2026
Assistência Técnica 2026/2027 – ITI-CIM
Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1456668 €
01/05/2026 - 15/02/2026
FSE+
janeiro a abril 2026
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2125000 €
05/05/2026 - 11/05/2026
FSE+
maio a agosto 2026
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Outros Territórios
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1400000 €
05/05/2026 - 11/05/2026
FSE+
maio a agosto 2026
Ações inovadoras para responder ao desafio demográfico – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2800000 €
01/12/2026 - 15/02/2026
FEDER
janeiro a abril 2026
Qualificação do espaço publico – Parcerias para a Coesão Não Urbanas
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
550000 €
06/12/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026
Refuncionalização de espaços coletivos – Parcerias para a Coesão Não Urbanas
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
700000 €
06/12/2026 - 15/02/2026
FEDER
maio a agosto 2026