A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo 2030 informa que se encontra aberto o aviso de concurso “Passivos Ambientais: Pedreiras em Situação Crítica”, destinado a apoiar intervenções de recuperação ambiental de pedreiras abandonadas localizadas na região do Alentejo.
Com uma dotação FEDER de 3 milhões de euros e uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, o aviso visa promover ações de reabilitação e regeneração ambiental de áreas degradadas, contribuindo para a valorização do território, a conservação da natureza e o reforço da biodiversidade.
As operações a apoiar deverão assegurar a recuperação ambiental de pedreiras em situação crítica, através de intervenções que promovam a sua requalificação ecológica e paisagística, mitigando os impactes ambientais associados ao abandono destas explorações.
Podem apresentar candidaturas as entidades da administração pública central, as entidades da administração local e outras entidades da administração pública com competências nesta área.
As datas de encerramento das fases de candidatura são as seguintes:
- Fase 1: 31 de agosto de 2026 (18h00)
- Fase 2: 30 de setembro de 2026 (18h00)
- Fase 3: 30 de outubro de 2026 (18h00)
- Fase 4: 30 de novembro de 2026 (18h00)
- Fase 5: 30 de dezembro de 2026 (18h00)
- Fase 6: 29 de janeiro de 2027 (18h00)
- Fase 7: 26 de fevereiro de 2027 (18h00)
- Fase 8: 31 de março de 2027 (18h00)
- Fase 9: 30 de abril de 2027 (18h00)
- Fase 10: 31 de maio de 2027 (18h00)
Consulte o avisos de concurso AQUI.
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos.