O Aviso de concurso tem como objetivo promover a internacionalização da I&D através do aumento da capacidade concorrencial das empresas, consubstanciado na preparação e submissão de candidaturas a programas de I&I financiados pela União Europeia.
São apoiadas neste aviso operações que visam a preparação e submissão de propostas de ao Programa Horizonte EUROPA, instrumentos da REDE EUREKA, bem como outros programas europeus, nomeadamente o Programa Europa Digital, o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e o Fundo Investimento da Defesa.
Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e nos artigos 6º e nº 1 do 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD), aprovado pela Portaria 103-A/2023, de 12 de abril, na sua atual redação.
A dotação global do aviso é de 5.125.000,00 €, repartido pelos 6 programas financiadores (Compete2030, Norte2030, Centro2030, Lisboa2030, Alentejo2030 e Algarve2030), com taxas máximas de cofinanciamento de 50% (exceto Lisboa2030, cuja taxa máxima é de 40%).
O aviso de concurso, aberto até 30 de setembro de 2024, pode ser consultado em AQUI