O aviso de abertura de concurso lançado insere-se na Tipologia de Operação TEIP, visando uma intervenção precoce para responder aos problemas concretos de cada comunidade, reduzindo o insucesso educativo, a retenção e o abandono escolar precoce. Pretende também a promoção da igualdade de oportunidades no acesso ao ensino, a melhoria do sucesso educativo dos alunos dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas (AE/ENA) inseridos na rede TEIP, que atua em territórios marcados por fragilidades demográficas ou socioeconómicas. Os TEIP são caracterizados pelo risco de pobreza, exclusão social e/ou prevalência de migrantes, com grande diversidade de línguas maternas.
As ações elegíveis para este concurso são as seguintes:
• Cultura de escola e lideranças pedagógicas (medidas organizacionais);
• Gestão curricular (sucesso escolar na avaliação interna/externa, interrupção precoce do percurso escolar e práticas pedagógicas);
• Parcerias e comunidade (eficácia das parcerias e envolvimento da comunidade).
Podem candidatar-se os AE/ANE inseridos em TEIP no ano letivo 2022/2023, desde que geograficamente sediadas nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, uma vez que são estas as regiões elegíveis no contexto do PESSOAS 2030. Os destinatários finais deste investimento são os alunos destas escolas.
As operações a apoiar devem decorrer no âmbito do ano letivo 2022/2023, nos termos do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelo Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março, que aprova o calendário escolar.
As candidaturas estão abertas até às 18h de dia 14 de julho de 2023 e devem ser submetidas através de formulário eletrónico no Balcão dos Fundos.
Recomenda-se que a submissão das candidaturas não seja deixada para os últimos dias desse prazo, salvaguardando o tempo necessário para a resolução de qualquer dificuldade de última hora nessa submissão.
Quaisquer dúvidas relacionadas com as candidaturas podem ser enviadas para o email do PESSOAS 2030 – geral@pessoas2030.gov.pt, sem prejuízo também do recurso ao Call Center do Programa, através do número de telefone 215976790, ou à Linha dos Fundos.
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