Está aberto, no âmbito do Programa Regional do Alentejo 2030, um aviso de concurso dirigido ao apoio de intervenções que promovam a gestão sustentável da água e a conservação dos recursos hídricos na região.
Este aviso enquadra-se na prioridade de Ação Climática e Sustentabilidade, visando reforçar o conhecimento e a capacidade de resposta face aos desafios crescentes associados à escassez hídrica e às alterações climáticas.
O objetivo principal passa por promover ações de monitorização e estudos que contribuam para:
- Uma gestão equilibrada entre a oferta e a procura de água;
- O aumento da eficiência no uso dos recursos hídricos;
- A melhoria do estado das massas de água;
- O reforço do conhecimento sobre as disponibilidades hídricas atuais e futuras.
Podem candidatar-se entidades da administração local, bem como outras entidades da administração pública com competências na área dos recursos hídricos.
O aviso abrange a região do Alentejo (NUTS II), com exceção das freguesias incluídas no território ITI Água e Ecossistemas da Paisagem-Alentejo.
Com uma dotação financeira total de 1.000.000,00 € e uma taxa máxima de cofinanciamento FEDER de 85%, as candidaturas decorrem em cinco fases:
- Fase 1: até 31 de julho de 2026 (18h)
- Fase 2: até 30 de setembro de 2026 (18h)
- Fase 3: até 30 de outubro de 2026 (18h)
- Fase 4: até 30 de novembro de 2026 (18h)
- Fase 5: até 31 de dezembro de 2026 (18h)
Consulte o aviso de concurso AQUI.
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos.