O Alentejo 2030

Conheça o Alentejo 2030

O que é

A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030) para o próximo período de programação 2021-2027. Através deste Programa, a região Alentejo dispõe de uma dotação global 1.104,3 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região, dos quais 875,5 Milhões de euros FEDER, 129,9 Milhões de euros FSE e 98,9 Milhões de euros FTJ.

O Programa é constituído por 5 Objetivos Estratégicos que se articulam com as Prioridades e os Objetivos Específicos.

O Programa Alentejo 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região, no quadro da Política de Coesão da União Europeia. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais.

Como se aplica

O valor disponível no Programa será distribuído por Objetivos de Política, organizados por Objetivos Específicos.

As condições a cumprir por quem se quiser candidatar estão definidas no regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030, na regulamentação específica aprovada pela Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 e nos avisos de concurso.

Quem pode ser apoiado

Empresas
Municípios | CIM
Universidades e Institutos Politécnicos
Entidades do Sistema Científico e Tecnológico
Instituições particulares de solidariedade social e outras entidades da economia social
Hospitais e Unidades Locais de Saúde
Associações Empresariais
Entidades públicas e privadas que atuam nas áreas do turismo, património e cultura
Entidades gestoras de sistemas abastecimento de água e de gestão de resíduos
Associações Humanitárias de Bombeiros
Pessoas desempregadas que pretendam criar o seu próprio emprego e outros grupos sociais desfavorecidos.

Os beneficiários dos apoios serão definidos nos avisos de concurso.

Objetivos estratégicos

O Programa Regional do Alentejo 2030, alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em 5 Objetivos Estratégicos:

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Alentejo + Competitivo

Mediante a promoção de uma transformação económica inovadora e inteligente e da conectividade das TIC a nível regional

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Alentejo + Próximo

Mediante o fomento do desenvolvimento sustentável e integrado de todos os tipos de territórios e das iniciativas locais;

Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Alentejo 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Alentejo, os impactos socioeconómicos.

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Alentejo + Verde

Hipocarbónico, em transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono, e resiliente, mediante a promoção de uma transição energética limpa e equitativa, dos investimentos verdes e azuis, da economia circular, da atenuação das alterações climáticas e da adaptação às mesmas, da prevenção e gestão dos riscos e da mobilidade urbana sustentável.

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Alentejo + Conectado

Mediante o reforço da mobilidade

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Alentejo + Social

Mediante a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Alinhamento com a Estratégia Portugal 2030

A Matriz de Objetivos Estratégicos Regionais do Alentejo 2030 tem articulação com a Estratégia Portugal 2030, os Objetivos de Política da Coesão, os vetores da Agenda territorial do PNPOT; o Programa de Valorização do Interior, os Domínios de intervenção das Agendas Temáticas do PNR; o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), a Agenda 2030 das Nações Unidas, em concreto com os Objetivos de Desenvolvimento.

Sustentável (ODS), as Agendas, Programas, Estratégias e Planos de Ação de âmbito setorial, com destaque para a Estratégia Nacional de Promoção da Coesão Social e combate à pobreza e desigualdades; o Plano Nacional de Saúde 2021-2030, o Plano Nacional de Energia e Clima, o Plano de Ação para a Transição Digital, a Estratégia Nacional para a Bioeconomia Sustentável.

O principal alinhamento processou-se com a Estratégia Portugal 2030, considerando que se trata das orientações estruturantes para o desenvolvimento nacional, assente em quatro agendas nucleares:

As pessoas primeiro, um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade
Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento
Transição climática e sustentabilidade dos recursos
Um país competitivo externamente e coeso internamente.

A estratégia regional e a RIS3

Com o foco nas especificidades regionais e considerando as orientações e desafios europeus e nacionais, o Alentejo dinamizou um processo coletivo e participado que permitiu o debate aprofundado de ideias e um alinhamento na elaboração da estratégica regional. Este alinhamento prospetivo entre os diferentes documentos de estratégia e planeamento regionais, procurou, de forma integrada, preparar a região para um processo de transformação significativa em termos de competitividade e de coesão.

Processo iniciado em 2018, com o Contributo Estratégico Regional Alentejo 2030, continuado com vários momentos de reflexão e reuniões de trabalho nas diferentes sub-regiões, e aprovação em Conselho Regional, em setembro de 2020, da visão estratégica, dos desafios e dos seis objetivos estratégicos para o horizonte 2030:

Atenuar os efeitos do constrangimento demográfico através de uma estratégia integrada investimento-emprego e pela excelência dos serviços de acolhimento e de suporte à família.
Promover modelos de afetação de recursos e de investimento para dinamizar a transição energética, a económica circular, as estratégias de mitigação e adaptação às alterações climáticas e o uso eficiente da água.
Criar as bases de um novo paradigma produtivo para a Região combinando a consolidação do Sistema Regional de Inovação com a capacidade de formação de competências.
Mobilizar de modo intenso, integrado e alargado recursos e ativos estratégicos de todo o território para afirmar a competitividade do Alentejo na economia mundial.
Promover a inimitabilidade sustentável do sistema urbano da Região, fator de competitividade e coesão territorial
Reforçar as condições de Governação e de Ação Coletiva.

A preparação de Planos de Ação, na sequência da Estratégia Regional e com identificação de prioridades territoriais de intervenção, visou uma aproximação à programação procurando combinar propostas identificadas por instrumentos regionais com relevância para as diversas Agendas Temáticas da programação (nomeadamente, Adaptação às Alterações Climáticas, Economia Circular e Mobilidade Urbana Sustentável), bem como contributos sub-regionais dos processos de Revisitação das EIDT 2014-2020 conduzidos pelas CIM e Recomendações relativas a domínios prioritários de investimento para Portugal no período 2021-2027.

Decorrendo em paralelo e de forma articulada, a Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Alentejo foi aprovada pelo Conselho Regional de Inovação em 2021, tendo por base um processo participativo muito exigente, com fortes resultados em termos de contributos para as decisões sobre os diferentes domínios, objetivos estruturais, bem como para a descoberta de modelos/processos futuros de descoberta empresarial.

Em contextos difíceis e desafiantes, decorrentes da crise pandémica e do conflito militar na Ucrânia, o Alentejo reforça a pertinência e oportunidade das prioridades e objetivos estratégicos regionais, deixando em aberto eventuais ajustes em dimensões relacionadas com impactes socioeconómicos ainda não totalmente conhecidos e novas oportunidades, mantendo uma ambição de longo prazo para a Região na qual devemos continuar a apostar.

Abordagens Territoriais no Alentejo 2030

Instrumentos Territoriais

OE 5.1

ITI CIM
ITI Redes Urbanas

OE 5.2

PROVERE
Parcerias para a Coesão não urbanas
ITI Temáticas

Áreas a apoiar

Alentejo + Competitivo e mais inteligente

Mediante a promoção de uma transformação económica inovadora e inteligente e da conectividade das TIC a nível regional.

Objetivos Específicos:

Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas
Aproveitar as vantagens da digitalização para os cidadãos, as empresas, os organismos de investigação e as autoridades públicas
Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME, bem como a criação de emprego nas PME, inclusive através de investimentos produtivos
Desenvolver competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo
Reforçar a conectividade digital

Alentejo + Verde

Hipocarbónico, em transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono, e resiliente, mediante a promoção de uma transição energética limpa e equitativa, dos investimentos verdes e azuis, da economia circular, da atenuação das alterações climáticas e da adaptação às mesmas, da prevenção e gestão dos riscos e da mobilidade urbana sustentável.

Objetivos Específicos:

Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa
Promover as energias renováveis, em conformidade com a Diretiva (UE) 2018/2001, incluindo os critérios de sustentabilidade nela estabelecidos
Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas
Promover o acesso à água e a gestão sustentável da água
Promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos
Reforçar a proteção e preservação da natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, inclusive nas zonas urbanas, e reduzir todas as formas de poluição
Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono

Alentejo + Próximo

Mediante o fomento do desenvolvimento sustentável e integrado de todos os tipos de territórios e das iniciativas locais.

Objetivos Específicos:

Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas
Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo a nível local, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas não urbanas

Alentejo + Conectado

Mediante o reforço da mobilidade.

Objetivos Específicos:

Desenvolver e reforçar uma mobilidade nacional, regional e local sustentável, resiliente às alterações climáticas, inteligente e intermodal, inclusive melhorando o acesso à RTE-T e a mobilidade transfronteiriça.

Alentejo + Social e Inclusivo

Mediante a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Objetivos Específicos:

Melhorar o acesso equitativo a serviços inclusivos e de qualidade na educação, na formação e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento
Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade
Reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social
Melhorar o acesso ao emprego e a medidas de ativação para todos os candidatos a emprego, em especial os jovens, sobretudo através da implementação da Garantia para a Juventude, para os desempregados de longa duração e os grupos desfavorecidos no mercado de trabalho, e para as pessoas inativas, bem como promover o emprego por conta própria e a economia social
Promover a adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança, o envelhecimento ativo e saudável e um ambiente de trabalho saudável e bem-adaptado capaz de prevenir riscos para a saúde
Promover a igualdade de acesso e a conclusão, em especial por parte dos grupos desfavorecidos, de um percurso de educação e formação inclusivo e de qualidade, desde a educação e acolhimento na primeira infância até ao ensino superior, passando pelo ensino e formação gerais e vocacionais, bem como a educação e aprendizagem de adultos, facilitando, nomeadamente, a mobilidade para fins de aprendizagem para todos e a acessibilidade para as pessoas com deficiência
Favorecer a inclusão ativa, com vista a promover a igualdade de oportunidades, a não discriminação e a participação ativa, e melhorar a empregabilidade, em particular dos grupos desfavorecidos;
Reforçar a igualdade de acesso em tempo útil a serviços de qualidade, sustentáveis e a preços comportáveis, incluindo serviços que promovam o acesso a habitação e a cuidados centrados na pessoa, incluindo cuidados de saúde; modernizar os sistemas de proteção social, inclusive promovendo o acesso à proteção social, com especial ênfase nas crianças e nos grupos desfavorecidos; melhorar a acessibilidade, inclusive para as pessoas com deficiência, a eficácia e a resiliência dos sistemas de saúde e dos serviços de cuidados continuados.