O Alentejo 2030 informa que se encontra aberto o Aviso de Concurso “Infraestruturas do Pré-Escolar (IT)“, destinado a apoiar intervenções de requalificação da rede do ensino pré-escolar na região do Alentejo.
O concurso dispõe de uma dotação de 1 890 759,50 euros, cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de comparticipação de 85%.
No âmbito deste aviso são elegíveis projetos que incidam sobre a requalificação de infraestruturas educativas do pré-escolar, incluindo intervenções destinadas à remoção de materiais prejudiciais à saúde, à utilização de materiais sustentáveis, à melhoria do conforto térmico dos edifícios, à redução dos consumos energéticos e das emissões, bem como à criação de condições mais adequadas para novas práticas pedagógicas e modelos inovadores de aprendizagem.
Podem candidatar-se os Municípios pertencentes às regiões NUTS III abrangidas pelas respetivas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial, dinamizadas pelas Comunidades Intermunicipais e com as seguintes dotações financeiras:
- Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central: 310 001,00€
- Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral: 50 206,00€
- Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo: 734 686.00€
- Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo: 795 866,50€
O período de apresentação de candidaturas irá decorrer progressivamente até às 18h de cada uma das onze fases:
- Fase 1 – 30 de outubro de 2026
- Fase 2 – 30 de novembro de 2026
- Fase 3 – 30 de dezembro de 2026
- Fase 4 – 29 de janeiro de 2027
- Fase 5 – 26 de fevereiro de 2027
- Fase 6 – 31 de março de 2027
- Fase 7 – 30 de abril de 2027
- Fase 8 – 31 de maio de 2027
- Fase 9 – 30 de junho de 2027
- Fase 10 – 30 de julho de 2027
- Fase 11 – 16 de setembro de 2027
Com este investimento, o Alentejo 2030 pretende contribuir para a modernização da rede educativa do pré-escolar, assegurando melhores condições de acolhimento, aprendizagem e bem-estar das crianças, enquanto promove soluções mais sustentáveis e eficientes do ponto de vista ambiental.
Consulte o aviso convite AQUI.
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos