O Programa Regional Alentejo 2030 realizou, nos dias 18 e 19 de agosto, um conjunto de reuniões de acompanhamento com municípios, entidades de saúde e instituições do setor social, incidindo sobre investimentos apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cuja concretização assume especial relevância para as comunidades e para a qualificação dos serviços públicos no território alentejano.
A iniciativa decorre também da publicação do Decreto-Lei n.º 165/2026, de 13 de agosto, que estabelece um regime específico para operações cujo financiamento PRR venha a ser revogado ou cessado, permitindo, a título excecional, o seu enquadramento nos fundos da Política de Coesão no âmbito do Portugal 2030.
Para Ricardo Pinheiro, Presidente da Comissão Diretiva do Programa Regional Alentejo 2030, o novo enquadramento permite criar soluções para que investimentos estruturantes para o Alentejo possam prosseguir o seu percurso de concretização e continuar a responder às necessidades das populações.
“O que estamos a fazer é trabalhar de forma próxima com os beneficiários para identificar projetos cuja concretização é estratégica para a região e garantir que as oportunidades disponibilizadas pelo Portugal 2030 possam contribuir para a sua continuidade, sempre no estrito cumprimento das regras comunitárias e sem qualquer situação de duplo financiamento.”
As reuniões incidiram particularmente sobre operações que apresentam níveis relevantes de execução ou cuja concretização é considerada estratégica para as populações, procurando identificar soluções que permitam assegurar a continuidade dos investimentos prioritários para a região. Este trabalho desenvolve-se no quadro da articulação entre o PRR e o Programa Regional Alentejo 2030.
Durante os dois dias de trabalho foram analisados projetos promovidos pelos municípios de Montemor-o-Novo, Castro Verde, Moura, Ponte de Sor e Salvaterra de Magos, bem como pela Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, pela Santa Casa da Misericórdia de Aljustrel e pela Fundação Nossa Senhora da Esperança.
Entre os investimentos acompanhados destacam-se a construção da Extensão de Saúde das Silveiras, em Montemor-o-Novo, a remodelação e ampliação do Serviço de Urgência Básica do Centro de Saúde de Castro Verde, a requalificação do Centro de Saúde de Moura e os projetos da Unidade de Saúde de Marinhais e da Unidade de Saúde de Salvaterra de Magos.
Foram igualmente analisados os projetos do Centro de Saúde de Ponte de Sor, bem como investimentos do setor social, designadamente a construção de uma Unidade de Longa Duração e Manutenção, em Aljustrel, e a criação de uma Unidade de Dia e Promoção da Autonomia. O ciclo de reuniões incluiu ainda a apreciação de um projeto na área da educação associado à renovação de infraestruturas escolares.
Mereceu igualmente destaque a reunião com a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, que permitiu analisar um conjunto de nove projetos de Cuidados de Saúde Primários distribuídos pelo território, considerados fundamentais para reforçar a capacidade de resposta dos serviços de saúde e a proximidade dos cuidados prestados às populações.
A saúde esteve no centro deste ciclo de reuniões, refletindo o esforço que tem vindo a ser desenvolvido para reforçar a rede de cuidados de proximidade no Alentejo, através da modernização de centros de saúde, da qualificação de infraestruturas existentes e da criação de novas respostas de apoio às populações.
Segundo Ricardo Pinheiro, o trabalho de acompanhamento realizado pelo Programa Regional tem permitido identificar situações em que os investimentos apresentam já níveis significativos de execução, mas poderão necessitar de enquadramento financeiro complementar para assegurar a sua conclusão.
“O novo regime agora criado permite responder a uma preocupação que vinha sendo partilhada por muitas entidades beneficiárias. O importante é garantir que investimentos relevantes para as populações não ficam comprometidos por constrangimentos de calendário, assegurando simultaneamente a boa gestão dos fundos europeus.”
Ricardo Pinheiro sublinha ainda que a articulação entre o PRR e o Programa Regional Alentejo 2030 constitui uma oportunidade para maximizar o impacto dos fundos europeus no território.
“Estamos perante instrumentos complementares. O nosso objetivo é assegurar que os investimentos continuem a produzir resultados concretos para as populações, reforçando a coesão territorial, a qualidade dos serviços públicos e a competitividade do Alentejo.”
O Programa Regional Alentejo 2030 continuará a acompanhar de forma próxima os beneficiários, promovendo a articulação entre os diferentes instrumentos de financiamento europeu e procurando criar as condições necessárias para que investimentos estratégicos nas áreas da saúde, educação e ação social possam ser concretizados em benefício das populações, da competitividade regional e da coesão territorial.
