O Programa Regional Alentejo 2030 lançou três avisos-convite de Assistência Técnica para o período 2026/2027, com o objetivo de reforçar a capacidade técnica, operacional e institucional dos Organismos Intermédios responsáveis pela gestão e execução do Programa na região.
Com uma dotação global superior a 1,8 milhões de euros, financiada pelo Fundo Social Europeu (FSE), estes avisos visam assegurar o exercício eficaz das competências de gestão delegadas pela Autoridade de Gestão, contribuindo para uma maior qualidade na implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas financiadas pelo Alentejo 2030.
O aviso Assistência Técnica 2026/2027 – ITI – CIM, dirigido às Comunidades Intermunicipais, enquanto Organismos Intermédios no âmbito dos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, dispõe de uma dotação indicativa de 1.456.668 euros, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%. Este apoio permitirá consolidar estruturas técnicas qualificadas, reforçar meios logísticos e desenvolver instrumentos de gestão e monitorização mais eficazes.
Complementarmente, o aviso Assistência Técnica 2026/2027 – Organismos Intermédios, disponibiliza 370.000 euros, igualmente com cofinanciamento de 85%, destinando-se a outros Organismos Intermédios com competências delegadas pela Autoridade de Gestão. O foco está na capacitação técnica contínua, na melhoria dos processos de gestão e controlo e no reforço da divulgação e comunicação do Programa.
Por sua vez, o aviso Assistência Técnica 2026/2027 – Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS), com uma dotação de 43.139,37 euros, igualmente com cofinanciamento de 85%, apoia especificamente a gestão das tipologias de Empreendedorismo e Inovação Social, no âmbito do objetivo de promover a inclusão ativa e a igualdade de oportunidades. Este apoio contribui para o fortalecimento da capacidade técnica especializada na área da inovação social, assegurando uma intervenção mais eficaz junto dos grupos mais vulneráveis.
Em conjunto, estes três avisos representam um investimento estratégico na capacitação institucional do ecossistema de governação do Alentejo 2030, promovendo estruturas mais qualificadas, processos mais eficientes e uma gestão mais próxima e orientada para resultados.
O período de candidaturas decorre até 31 de março de 2026.
Consulte os avisos convite AQUI.
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos