Os apoios previstos visam contribuir para a eliminação de passivos ambientais e de dissonâncias paisagísticas, como áreas mineiras abandonadas, essenciais para a resolução de problemas ambientais como a contaminação dos solos e dos recursos hídricos que comportam riscos para a saúde pública, para o ambiente e/ou para a segurança de pessoas e bens e que exigem uma resolução urgente, nos quais não seja viável a aplicação do princípio do poluidor pagador e o princípio da responsabilidade.
EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. é a entidade que se pode candidatar para efetuar ações de reabilitação, remediação, recuperação e descontaminação ambiental de áreas mineiras abandonadas e degradadas.
A dotação fundo indicativo disponível no aviso de 7.000.000,00€, com uma taxa de financiamento FEDER de 85 por cento, sendo o Programa Financiador o Programa Regional Alentejo 2030.
Consulte os Aviso de concurso AQUI
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos