Foram aprovados diversos projetos de formação de reconversão profissional no Alentejo Litoral, no âmbito do Aviso nº ALT2030-2023-16 – Formação de Reconversão Profissional (FTJ), do Programa Regional Alentejo 2030. O aviso, com uma dotação total de 1.500.000,00 €, visa apoiar trabalhadores afetados pela transição energética na região, minimizando os impactos sociais e económicos do processo.
Os projetos aprovados tiveram como objetivos primordiais os de requalificar e reintegrar no mercado de trabalho os trabalhadores que perderam os seus empregos devido ao encerramento da Central Termoelétrica de Sines; desenvolver ações de formação adequadas às necessidades dos trabalhadores e do território em transição; e, ainda, minimizar os efeitos negativos da transição energética na região, promovendo a justiça social e o desenvolvimento sustentável.
A medida foi dirigida a trabalhadores direta ou indiretamente afetados pela transição energética face aos Planos Territoriais de Transição Justa do Alentejo Litoral. Também, o IEFP, I.P. e entidades formadoras certificadas foram considerados destinatários elegíveis, considerando os critérios elegíveis a concurso.
A aprovação destes projetos demonstra o compromisso de aplicação de políticas de desenvolvimento regional e de apoio aos trabalhadores durante a transição para uma economia mais verde e sustentável. A reconversão profissional é fundamental para garantir que os trabalhadores tenham as competências necessárias para encontrar novos empregos e contribuir para o desenvolvimento da região.
O Fundo para uma Transição Justa (FTJ), que enquadra o Aviso nº ALT2030-2023-16, é um instrumento financeiro da política de coesão que visa apoiar territórios que enfrentam desafios socioeconômicos devido à transição para uma economia com impacto neutro no clima. O FTJ contribui para a implementação do Pacto Ecológico Europeu, com o objetivo de alcançar a neutralidade climática da União Europeia até 2050.