O Programa Regional Alentejo 2030 anuncia a abertura do aviso para “Apoio ao empreendedorismo”, destinado a apoiar a criação de emprego e o microempreendedorismo na região do Alentejo Litoral, no âmbito do Fundo para uma Transição Justa (FTJ).
Com uma dotação de 1,5 milhões de euros e uma taxa máxima de cofinanciamento de 100%, este aviso tem como objetivo estimular a criação e expansão de micro e pequenas empresas, promovendo a geração de novos postos de trabalho e o autoemprego.
O apoio destina-se a operações de empreendedorismo de base local que contribuam para a diversificação económica da região e para a reconversão profissional de trabalhadores afetados pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines.
São elegíveis para financiamento:
- A criação do próprio emprego (sócios-gerentes), a tempo inteiro e remunerado, por trabalhadores afetados direta ou indiretamente pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines, bem como por outros desempregados ou inativos;
- A criação de postos de trabalho por conta de outrem, através de contratos sem termo e a tempo inteiro, nas mesmas condições de elegibilidade.
Podem apresentar candidatura micro e pequenas empresas sediadas ou com atividade estável no Alentejo Litoral, abrangendo os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira.
O período de candidaturas decorre até às 18h00 do dia 30 de janeiro de 2026.
Esta iniciativa enquadra-se no Plano Territorial de Transição Justa do Alentejo Litoral (PTTJAL), promovendo uma transição económica e socialmente equilibrada, centrada na sustentabilidade e na valorização do emprego local.
Consulte os Aviso de concurso AQUI.
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos