Estes avisos têm como objetivo aumentar a resiliência e reduzir as vulnerabilidades do território face às alterações climáticas, aprofundar o conhecimento e disseminar informação sobre os seus impactos.
As intervenções a apoiar integram-se no Plano de Ação desta Estratégia e visam a mitigação dos efeitos das cheias e inundações, bem como o reforço da monitorização e estudo das massas de água na região.
Gestão de Recursos Hídricos (Proteção contra Cheias e Inundações)
Este aviso destina-se ao financiamento de intervenções que contribuam para minimizar os impactos das cheias e inundações, nomeadamente através das seguintes ações:
- Desassoreamento, desobstrução e remoção de materiais dos cursos de água e albufeiras;
- Criação de espaços de inundação natural;
- Reabilitação e construção de infraestruturas e implementação de medidas de minimização de cheias e inundações.
A dotação disponível para este aviso é de 825.000,00€, com um cofinanciamento máximo de 85% pelo FEDER.
Gestão de Recursos Hídricos (Ações de Monitorização e Estudos)
Este segundo aviso destina-se ao apoio a iniciativas de estudo e monitorização dos recursos hídricos, abrangendo as seguintes ações:
- Reforço do conhecimento sobre linhas de água e disponibilidades hídricas em contexto de alterações climáticas;
- Monitorização dos recursos hídricos e sistemas de apoio à gestão de eventos de cheias e inundações;
- Estudos de segurança e análise do comportamento de barragens.
A dotação disponível para este aviso é de 1.650.000,00€, com um cofinanciamento máximo de 85% pelo FEDER, no âmbito do Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030).
Período de Candidaturas
O período de apresentação de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte à publicação dos avisos e decorre nas seguintes fases:
- Fase 1: até 30 de maio de 2025 (18h);
- Fase 2: até 30 de setembro de 2025 (18h);
- Fase 3: até 19 de dezembro de 2025 (18h).
Estas medidas representam um passo significativo na promoção da resiliência climática e na proteção dos ecossistemas hídricos do Algarve e Alentejo, contribuindo para um futuro mais sustentável e seguro para as comunidades locais.
Consulte os Avisos de concurso AQUI
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos