Foram abertos no passado dia 31 de maio, terminando a 30 de agosto de 2024, o convite para apresentação de candidaturas no âmbito da conclusão de operações cofinanciadas pelo Portugal 2020, que cumpram os requisitos para a transição entre dois períodos de programação (2014-2020 e 2021-2027), com enquadramento por via do artigo 118º-A do RDC, na sua atual redação.
São quatro os avisos abertos e que se destinam a apoios para:
- Intervenções de refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos;
- Intervenções que visam a proteção, desenvolvimento e promoção do património histórico e cultural, sobre bens imóveis classificados, e modernização e dinamização de museus e de outros equipamentos culturais de divulgação do Património;
- Intervenções em Infraestruturas de ensino básico e secundário;
- Intervenções de reabilitação e regeneração urbanas.
As ações abrangidas por estes 4 avisos visam as seguintes operações:
- Reabilitação do CineTeatro Florbela Espanca de Vila Viçosa, do Município de Vila Viçosa
- Centro Histórico e Interpretativo do Castelo de Alandroal, do Município de Alandroal
- Requalificação do Museu Municipal Dr. António Gabriel Ferreira Lourenço, de Benavente
- Fortaleza de Juromenha: Consolidação e Restauro dos Paramentos do Perímetro;
- Abaluartado Exterior e Cerca Islâmica e Medieval Interior), do Município de Alandroal
- Valorização da área Recreativa e de Lazer do Núcleo da Barragem de Alqueva do Município de Moura.
Para alem destas ações são ainda abrangidas pelos avisos:
- Requalificação da Escola Básica n. º1 do Telheiro, do Município de Alcácer do Sal
- Centro Escolar de S. Luís, do Município de Odemira;
- Requalificação e Modernização da Escola Básica Mestre de Avis, do Município de Avis
- Requalificação e Ampliação da Escola Cristóvão Falcão, do Município de Portalegre
- Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, do Município de Viana do Alentejo
- Recuperação do Edifício dos Paços do Concelho, do Município de Évora
- Requalificação do Rossio de S. Brás do Município de Évora
- Reconversão do Antigo Edifício do IVV para Pavilhão Multiusos, do Município de Almeirim
- Reabilitação do Edifício da Moagem e Requalificação da Zona Envolvente, do Município de Rio Maior
- Requalificação do espaço público e enquadramento cénico da Calçadinha, do Município de Coruche
- Mobilidade para todos na Calçadinha de Coruche, do Município de Coruche
- Requalificação do Espaço Público Envolvente do Bairro 23 de Junho e do Bairro da Liberdade – Couço, do Município de Coruche.
As Entidades que se podem candidatar são os municípios de Vila Viçosa, Alandroal, Benavente, Moura, Alcácer do Sal, Odemira, Avis, Portalegre, Viana do Alentejo, Almeirim, Rio Maior, Coruche e Évora.
O aviso de concurso, aberto até 30 de agosto de 2024, pode ser consultado em AQUI
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos