Alentejo2030 contratualiza a maior verba alguma vez atribuída às Comunidades Intermunicipais – 440,9 M€

Com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, foi assinado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P os contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, entre a Autoridade de Gestão do Alentejo 2030 e as Comunidades Intermunicipais do Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo. […]
22 de Março, 2024

Com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, foi assinado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P os contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, entre a Autoridade de Gestão do Alentejo 2030 e as Comunidades Intermunicipais do Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo.

António Ceia da Silva, Presidente da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Alentejo 2030, referiu, no decorrer da cerimónia, que “a assinatura dos contratos de Desenvolvimento e Coesão Territorial representa um compromisso renovado e reforçado com o futuro da nossa região”, adiantando que “o Alentejo é uma terra de riqueza inestimável, com uma história e uma identidade cultural profundamente enraizadas”, mas que no entanto enfrenta “desafios significativos, desde a desertificação de determinadas áreas rurais, à prevalência e acentuar de uma pirâmide etária invertida, até às disparidades socioeconómicas que persistem em algumas das nossas comunidades”.
Ceia da Silva destacou ainda que os contratos assinados “representam uma parceria sólida entre o Ministério da Coesão Territorial, a Autoridade de Gestão e as Comunidades Intermunicipais, mas também as autarquias e demais agentes locais, com o objetivo comum de impulsionar o progresso e o bem-estar em todo o Alentejo”, refletindo, segundo o Presidente da Autoridade de Gestão do Alentejo 2030, “um intenso processo de negociação e articulação entre a autoridade de gestão e as comunidades intermunicipais. Este processo envolveu um diálogo contínuo e colaborativo, no qual se procuraram encontrar soluções que atendessem aos interesses e necessidades de todas as partes envolvidas”.

“Ao assinarmos estes contratos, comprometemo-nos a implementar medidas concretas e estratégias inovadoras para enfrentarmos os desafios que enfrentamos. Desde a promoção do empreendedorismo e da criação de emprego até à preservação do nosso património natural e cultural, cada ação delineada nestes contratos é um passo em direção a um Alentejo mais próspero e mais sustentável”, disse ainda Ceia da Silva.

Este conjunto de contratos representa a maior dotação de sempre para a região. Refira-se que o valor da dotação prevista para os Investimentos Territoriais Integrados das Comunidades Intermunicipais: 440,9 milhões de euros, sendo 415,1 milhões de euros FEDER e 25,8 milhões de euros FSE, que representam segundo António Ceia da Silva” um marco significativo no nosso compromisso com o desenvolvimento e a coesão territorial. Esta é a maior verba alguma vez atribuída às Comunidades Intermunicipais, correspondendo a cerca de 40% da totalidade da dotação financeira do Programa Alentejo 2030”.

Depois de assinados os contratos entre a autoridade de gestão do Alentejo 2030 e os presidentes das CIM’s, Hugo Hilário (CIMAA), Carlos Pinto de Sá (CIMAC), António Bota (CIMBAL),Vitor Proença (CIMAL) e Pedro Ribeiro (CIMLT), a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, num discurso carregado de emoção, agradeceu aos autarcas todo o trabalho realizado destacando que o futuro passa por uma cada vez maior descentralização de competências, levando a que as decisões sejam cada vez mais tomadas em proximidade com as populações.

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