O presente aviso tem por finalidade a pré-qualificação de propostas de Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE – Programa de Valorização económica dos Recursos Endógenos.
Refira-se que o PROVERE, enquanto estratégia de valorização económica de base territorial alicerçada na valorização dos recursos endógenos, dirigido especificamente para espaços de baixa densidade, tem por objetivo fomentar a competitividade desses espaços através da dinamização de atividades de base económica inovadoras, diversificação económica e cultural, que contribuam para a criação de emprego, potenciando a cadeia de valor do território e incrementando valor acrescentado e fixação de pessoas.
No âmbito do Portugal 2030, pretende-se dar continuidade à valorização dos recursos endógenos nos territórios de baixa densidade. Nas novas intervenções, pretende-se que as mesmas resultem de estratégias fortemente inovadoras, que constituam novas perspetivas temáticas territoriais, que sem perder o enfoque na criação de emprego, oportunidades de negócios e geração de valor nos territórios, contemplem respostas aos desafios da transição digital nos territórios de baixa densidade, contributos para uma economia mais verde, promoção da eficiência energética, das energias renováveis e a redução de emissões de CO2, que incentivem a promoção de uma lógica de rede organizada e estruturada que permita ganhar escala e massa crítica, minimizando o que por vezes constitui o grande constrangimento dos territórios de baixa densidade.
O Programa Regional do Alentejo 2030 refere que estas iniciativas devem constituir-se como novas perspetivas temáticas territoriais e integrarem uma forte dimensão inovadora face ao passado, para tal este aviso promove a oportunidade dos atores do território desenvolverem estratégias que devem ser promovidas por um conjunto de parceiros privados e públicos, em torno de um foco temático claramente identificado, e concretizadas em programas de ação, que integrem projetos com maturidade e que concorram para um fim comum e que estejam em linha com a RIS3 (Recursos naturais, Saúde e bem estar e Cultura, criatividade e turismo), com os desafios associados à transição digital (exploração do digital na proteção e valorização de recursos), à transição verde (novos modelos de desenvolvimento e valorização assentes na sustentabilidade) e ao empreendedorismo em meio rural, através de processos de descoberta empreendedora geradores de iniciativas empresariais qualificadas alicerçadas nos recursos e respetivos territórios.
As candidaturas apenas podem ser apresentadas por consórcios de entidades, liderados por organizações enquadráveis nas seguintes tipologias: Pessoas coletivas de direito público e de direito privado com e sem fins lucrativos; Associações empresariais; Entidades privadas sem fins lucrativos; Comunidades Intermunicipais; Municípios; Agências e Associações de Desenvolvimento Regional Local.
O aviso de concurso, aberto até 22 de dezembro de 2023, pode ser consultado em AQUI
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos